Tag: Robinson Faria

18 dez by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Criação irregular de programa em ano eleitoral leva MP a processar Robinson e ex-secretário de Saúde

Reprovado nas urnas, em outubro passado, Robinson é alvo de novas denúncias

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o atual governador Robinson Faria, contra o ex-secretário de saúde do estado e mais dois servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) por abuso de poder político e conduta vedada. O MP Eleitoral sustenta que o ex-secretário, acompanhado do adjunto e da subcoordenadora de Serviços de Referência da Sesap teriam criado o programa, não executado orçamentariamente em ano anterior, não previsto em lei ou ato administrativo, fora do controle da Central de Regulação de Leitos, sem anuência ou conhecimento do Conselho Estadual de Saúde, em pleno ano e período eleitoral, não se estando ainda diante de situação emergencial ou de calamidade pública.

Além de toda a situação irregular, os serviços foram prestados a potenciais eleitores, escolhidos sem critérios objetivos, em desrespeito à fila do Sistema Único de Saúde, como típica medida de promoção de assistência do Estado em troca de votos. Esses serviços, ainda, foram custeados pelo poder público, com recursos públicos, sem lastro contratual, mediante pagamento de “indenizações” a entidades hospitalares privadas não vinculadas ao SUS, nem submetidas a procedimentos prévios de licitação, dispensa ou inexigibilidade de licitação ou mesmo de simples credenciamento.

“Houve na situação nítido uso indevido, desvio e abuso de autoridade, em favor do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, na época candidato a reeleição, por parte do então Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, do Secretário Adjunto de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos, bem como da Subcoordenadora de Serviços de Referência da SESAP/RN, Gyankarla Mendes Álvares de Melo, os três últimos envolvidos mais diretamente na implementação do chamado Projeto Fôlego Novo”, destaca a AIJE. Todos eles incidiram, assim, na figura do abuso de poder político (art. 22 da Lei Complementar n. 64/1990), assim como nas condutas vedadas descritas no art. 73 da Lei n. 9.504/1997.

“Foram realizadas 918 cirurgias de catarata, em municípios do interior potiguar, entre maio e agosto de 2018, para angariar a simpatia de parte da população e, consequentemente, conseguir votos em favor do primeiro, governador do estado e candidato a reeleição no pleito deste ano”, sustenta. Para o MP Eleitoral, embora o atual governador não tenha sido reeleito, o critério quantitativo não é indispensável à caracterização do ato abusivo ou mesmo da conduta vedada, não sendo nem sequer necessário que o candidato tenha se sagrado vitorioso na disputa eleitoral.

Se forem condenados, os envolvidos podem ficar inelegíveis por oito anos subsequentes às eleições de 2018 e podem ter que pagar multa de até R$ 300 mil.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

17 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Militares são convocados para assembleias depois de Robinson dizer que salários da PM estão em dia

O presidente da Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte, major PM Antoniel Moreira, divulgou áudio, por meio do WhatsApp, convocando oficiais e praças para reuniões, nesta terça-feira, 18, à tarde. Ele disse que o governador do RN, Robinson Faria garantiu que os salários dos policiais militares estão em dia e Moreira retrucou afirmando não ter recebido o décimo terceiro de 2017, nem o de 2018.

Ouça o que disse o major Moreira:

10 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Atentado contra a saúde pública no RN: hospital vai fechar pronto-socorro obstétrico por falta de médicos e redução de leitos

 

Enquanto o governador Robinson Faria, reprovado nas urnas em outubro passado, permanece fazendo uma “retrospectiva” do seu governo por meio do Instagram, chamando asfalto de “tapete”, o diretor geral do Hospital Santa Catarina, Jacques Fiuza Campos, informou hoje, 10, que o pronto-socorro obstétrico da referida unidade médica ficará fechado a partir das 7 horas do próximo dia 12, quarta-feira, até 7 horas do dia 1º de janeiro de 2019, por falta de pediatras e diminuição de oito leitos.

Abaixo, o documento com a INFORMAÇÃO:

 

10 dez by João Ricardo Correia Tags:, , ,

MP Eleitoral ingressa com ação contra governador Robinson Faria por abuso de poder político e econômico

Robinson foi eleito em 2014, prometendo ser o melhor governador do RN

Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria; seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson Faria.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Também são temas da Aije as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo, assim como a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e finalmente os gastos elevados com publicidade institucional em pleno ano eleitoral.

Além dos candidatos e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; e sua esposa e possível assessora da Secretaria de Saúde, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

“Todas essas ações e procedimentos preparatórios eleitorais evidenciam, de forma inconteste, o uso indevido de programas sociais, órgãos e bens públicos pelo investigado em benefício de sua candidatura à reeleição”, resume a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, autora da Aije.

ILÍCITOS

Em relação aos programas sociais, foi constatada uma ampliação incomum não só dos investimentos, em pleno ano eleitoral, como também o uso publicitário das ações envolvendo tais programas, sobretudo a inauguração dos chamados restaurantes populares. Informações da própria Sethas apontaram que, em 2018, foram inauguradas 41 novas unidades desses restaurantes (e outros 20 em fase implantação). Em 2017 foram somente 18, em 2016 apenas dois e, em 2015, nenhum.

Isso tudo apesar de o cenário de crise ter se acentuado desde 2014 e sempre com ampla divulgação nas redes sociais do governo e do próprio Robinson Faria. Já no que diz respeito às ambulâncias, o então secretário de Saúde Pedro Cavalcanti e sua esposa, Ana Valéria Cavalcanti, estiveram em Santo Antônio em 25 de agosto, já dentro do período de campanha, para realizar a doação de dois desses veículos, promovendo a candidatura do chefe do executivo estadual.

Nas imagens da solenidade, o prefeito Josimar Custódio usa camisa da cor da campanha do governador e faz com as mãos, junto dos demais presentes, o número 55, exatamente o do candidato. “(…) não se tratou de um simples ato institucional ou regular de governo, mas foi realizada em circunstâncias de exaltação e favorecimento à então candidatura do governador”, destaca o MP. Em postagens na sua rede social, Valéria utilizou a hashtag #todoscomrobinson55.

De forma semelhante, o governador inaugurou leitos de UTI no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, embora o serviço não estivesse em funcionamento. Houve divulgação no site do governo, com repercussão nos perfis do instagram e facebook, fazendo uso promocional do evento em prol do chefe do Executivo. Para o MP, a atitude evidencia “a má-fé do investigado, mas também a promoção indevida de sua candidatura, por meio de divulgação de falsa propaganda”.

OUTDOORS

Outro ponto da Aije trata da fixação de nove outdoors no anel viário que leva ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com intenção promocional e já em período vedado. A inauguração do anel viário ocorreu em 4 de julho, porém os outdoors permaneceram após 7 de julho, quando não seriam mais legalmente aceitos. Ressaltando o que seria a “maior obra viária da história do RN” ou a “obra do século”, os outdoors – na avaliação do MP Eleitoral – tinham o “inevitável efeito de promover pessoalmente o candidato às custas de recursos públicos”.

Somado aos demais fatos, o governador ainda veiculou publicidade institucional em período vedado, por meio do Departamento de Trânsito e utilizando televisão, rádio e outdoor eletrônico. Robinson chegou a ser condenado ao pagamento de multa pela justiça eleitoral. Além disso, houve um elevado uso de recursos financeiros em publicidade por parte do estado, “a despeito de atualmente encontrar-se em grave crise econômica e financeira, inclusive com atraso nos pagamentos dos salários e 13ª salário dos servidores estaduais”.

Foram destinados R$ 5,4 milhões em publicidade institucional somente no primeiro semestre de 2018. “Ou seja, mesmo inserido num contexto calamitoso, em segurança, saúde e funcionalismo público, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, presidido pelo investigado Robinson Faria, optou por gastar milhões de reais com publicidade institucional, não somente de forma contrária à legislação eleitoral, mas também com claro intento promocional em favor da sua candidatura”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

3 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MPRN e MPF ajuízam Ação Civil Pública para Estado aplicar R$ 243 milhões em saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica (ACP) para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde até o fim deste ano. O montante é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde pública, conforme estabelece a Constituição Federal. A ação é direcionada ao governador do RN, Robinson Faria (FOTO), e ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. Caso descumpram a aplicação legal em saúde, o MPRN e o MPF pedem que eles sejam multados em R$ 1 mil por dia.

A Lei Orçamentária do RN projetou receitas da ordem de 8,5 bilhões, como base de cálculo de receitas para o cômputo do piso constitucional. Desse valor, os 12% que o Estado deve aplicar em saúde pública correspondem a R$ 1.022.112.120,00. Contudo, o montante despendido pelo ente até outubro passado e que pode ser computado como ‘despesa com saúde’ foi de R$ 553.771.319,31. Somando-se a essa quantia as despesas com pessoal, verifica-se que o Estado ainda tem que aplicar mais de R$ 243 milhões em saúde até o dia 31 de dezembro para cumprir o que é obrigado constitucional e legalmente.

30 nov by João Ricardo Correia Tags:, , ,

RN: governo ainda não sabe quando terminará de pagar folha de novembro

Rotina: Robinson Faria continua sem pagar a folha em dia

O Governo do Estado paga hoje (30) os salários de novembro do funcionalismo. Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No próximo dia, 07 recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos e reformados). Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve. Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro será paga amanhã (01).

Fonte: Assecom-RN

23 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Servidores do RN protestam contra atraso de salários

Robinson Faria tentou reeleição e continua atrasando salários

O governador do RN, Robinson Faria, reprovado nas urnas em outubro passado, termina seu mandato em 31 de dezembro deste ano e poderá desocupar a cadeira deixando milhares de servidores sem salários. Revoltados, os trabalhadores se preparam para mais um protesto.

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol) está convocando as categorias para o ato unificado que acontecerá na terça-feira, 27 de novembro, a partir das 9 horas, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. O objetivo será cobrar do Governo do Estado o pagamento do 13º salário de 2017, do 13º de 2018 e dos salários restantes deste ano.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Sinpol

8 out by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Reprovado pelos eleitores, Robinson Faria ainda tem chance de apresentar as “mais de mil obras”

Terminado o primeiro turno das eleições, vamos ver se, agora, o Governo do Rio Grande do Norte divulga as tais “mais de mil obras” que Robinson Faria tanto falou enquanto foi candidato à reeleição. Como ficou em terceiro lugar, perdendo para Fátima Bezerra e Carlos Eduardo Alves, talvez ele e seus assessores desejem, pelo menos, mostrar que é verdade o que foi dito ou, então, assumam que tudo não passou de balela, de mentira.

Este Companhia da Notícia continua proporcionando ao Governo do RN, a custo zero, a oportunidade de divulgar a lista completa (com andamento e localização) das obras tão faladas por Robinson Faria. Afinal de contas, ele falou a verdade ou mentiu?

Abaixo, matéria mais recente publicada sobre o tema:

Fake News chapa branca?! Governo do RN continua sem informar sobre as “1.200 obras” anunciadas por Robinson

4 out by João Ricardo Correia Tags:, , ,

MP Eleitoral pede cassação de registro de Robinson Faria por uso promocional de programa social


O Ministério Público Eleitoral representou contra o governador e candidato à reeleição Robinson Faria (PSD); o seu candidato a vice, Sebastião “Tião” Couto (PR); o secretário estadual de Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do governo, Pedro Ratts de Ratis; e a Coligação Trabalho e Superação. Eles são acusados de conduta vedada por se beneficiarem, irregularmente, do programa Segurança Alimentar, que engloba o Restaurante Popular, o Café do Trabalhador e o Sopa Cidadão.

A representação destaca a importância do programa para a população, porém aponta que vem sendo utilizado com fins eleitoreiros pelo atual governador. De acordo com informações da própria Sethas, em 2018, frente à proximidade do pleito eleitoral, foram inauguradas 41 novas unidades dos chamados restaurantes populares (além de haver outras 20 em fase implantação). No ano de 2017 foram somente 18, em 2016 apenas duas e, em 2015, absolutamente nenhuma, embora o cenário de crise tenha se acentuado desde o ano 2014.

17 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Número de assassinatos na gestão Robinson Faria já ultrapassa em mais de 1600 o total do governo Rosalba Ciarlini

O Observatório da Violência no Rio Grande do Norte (OBVIO) divulgou, em seu perfil no Instagram, que em três anos e sete meses de gestão do governador Robinson Faria – candidato à reeleição – foram registrados 7.378 assassinatos no Estado, o que representa 1.646 a mais que os quatro anos de sua antecessora Rosalba Ciarlini, de quem ele foi vice.

11 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Efeito Acordão: sargento PM divulga áudio e ameaça entrar na Justiça para garantir candidatura a deputado federal

Circula nas redes sociais um vídeo do sargento PM Agenor, onde ele apresenta um áudio, gravado em seu celular, de uma conversa que teve com um advogado identificado somente como Alexandre, que afirma está difícil assegurar a vaga para o militar continuar sendo candidato a deputado federal pelo PPS, depois que o deputado Ricardo Motta passou a apoiar o governador Robinson Faria.

O sargento não gostou do que ouviu e diz que vai procurar os direitos na Justiça.

9 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Tribunal de Contas determina que Governo do RN suspenda antecipação de royalties

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou de forma cautelar que o governador Robinson Faria se abstenha de realizar qualquer ato administrativo que implique em operação de crédito com antecipação de receitas de royalties. Caso já tenha sido editado qualquer ato administrativo com esse conteúdo, os seus efeitos ficam suspensos.

Segundo o voto do relator, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior – que foi acatado pelos demais conselheiros na sessão do Pleno desta quinta-feira (09), com exceção do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que alegou suspeição – o Governo não poderá “realizar qualquer ato administrativo destinado à contratação de operação de crédito que dê em garantia créditos decorrentes do direito do Estado do Rio Grande do Norte de participação governamental obrigatória, na modalidade de royalties, ou que importe em antecipação dos créditos decorrentes deste direito” .

8 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Atraso nos pagamentos dos servidores é marca do governo Robinson Faria

O atraso de pagamento marcou a gestão de Robinson Faria à frente do Governo do Rio Grande do Norte. Em novembro de 2016, servidores da Segurança Pública e auditores fiscais se mobilizaram, em frente à Governadoria, cobrando o calendário de pagamento. Na oportunidade, a então presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol), Ana Cláudia Saraiva, ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores que não recebiam – e ainda não recebem – os salários em dia.

Confira o que o Companhia da Notícia publicou:

Atraso de salários: presidente da Adepol ressalta união dos servidores e cobra posicionamento da Assembleia Legislativa

8 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Associações de Militares do RN planejam “medidas urgentes” contra atraso no pagamento do décimo terceiro

Governador Robinson Faria quer ter mais quatro anos de mandato

 

NOTA DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte externa a toda sociedade potiguar seu mais irrestrito repúdio e indignação com a irresponsabilidade do Governo do Estado.

Há oito meses a tropa aguarda o pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2017, quando, pela legislação, a data limite seria 20 de dezembro de 2017.

Reuniões com representantes do Executivo foram as mais diversas, promessas muitas. Mas o Governo não pagou e se fecha para o diálogo. A notícia mais recente que chega é que de está “sem previsão” para quitação do benefício.
As notícias veiculadas pelos órgãos oficiais do Governo afirmando que o salário “está em dia” significam uma grande afronta aos servidores públicos do Rio Grande do Norte. O atraso do décimo terceiro salário é a prova inconteste do modus operandi imposto pelo Executivo para os abnegados funcionários do nosso Estado.

A ASSOFME, ecoando toda revolta dos nossos associados, expõe para toda comunidade do nosso Estado a situação deplorável e insustentável que o Governo do Estado impõe, nas próximas horas juntos as demais associações de militares, iremos deliberar medidas urgentes para reagir a esse despautério.

Associação dos Oficiais Militares do RN

7 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Eleições no RN – Robinson, Fátima, Carlos e Tião: como pensam, o que esperam…

Será que o dito popular está certo? São todos farinha do mesmo saco?

 

Sem falar na corrupção, na roubalheira desenfreada, nos ataques aos cofres públicos, políticos ainda mudam de opinião de acordo com seus interesses a cada eleição e aí defendem que os eleitores os acompanhem. No Rio Grande do Norte, são muitos casos assim, de “representantes do povo” que rapidamente mudam de opinião, confirmando que não seguem ideologias nem projetos de Governo. O que interessa é o momento, o conchavo, o acordão para a próxima eleição. O que importa é vencer por vencer.

A seguir, três exemplos recentes, envolvendo o governador Robinson Faria; o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves; a senadora Fátima Bezerra e o empresário Tião Couto.

Robinson: candidato à reeleição.

Carlos Eduardo: candidato ao Governo.

Fátima Bezerra: candidata ao Governo.

Tião Couto: candidato a vice, na chapa de Robinson.

 

Tião sobre Robinson

 

Carlos Eduardo Alves sobre Robinson e Rosalba; agora o filho de Rosalba, Kadu, é o vice de Carlos

Robinson pedindo voto para Fátima, agora sua adversária

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