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3 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Juízes federais tentam impedir divulgação dos seus salários, mas são barrados pelo ministro Luís Roberto Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso (FOTO), do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Originária (AO) 2367, por meio da qual a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) pretendia evitar que a divulgação dos vencimentos de seus associados, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluísse o nome e a lotação do magistrado correspondente. A entidade afirma reconhecer a importância da publicidade dos atos estatais, mas considera que a indicação dos nomes e da lotação dos magistrados viola a intimidade e a privacidade desses agentes públicos.

Na ação, a entidade de classe alegou que a resolução extrapola sua natureza de regulamento, afrontando garantias constitucionais da privacidade e da intimidade e o princípio da proporcionalidade. Sustentou que a Lei 12.527/2011 garante a proteção das informações reputadas pessoais ou sigilosas e determina que o tratamento das informações pessoais seja feito de forma transparente mas com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. A Ajuferjes pediu a concessão de tutela antecipada para que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2º) divulgasse apenas as matrículas e não os nomes dos magistrados. O pedido foi negado pelo relator originário do processo, ministro Joaquim Barbosa (aposentado).

10 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Temer diz que analisará reajuste do STF se receber a proposta

O presidente da República, Michel Temer (FOTO), preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o teto constitucional para R$ 39 mil. “Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso”, disse.

Acompanhado pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Justiça, Torquato Jardim, Temer participou de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Goiânia. Também em Goiânia, ainda pela manhã, o presidente acompanhou um mutirão de saúde na cidade.
Reajuste

Nesta quarta-feira (8), em sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram a proposta orçamentária da Corte para 2019 e decidiram incluir, por 7 votos a 4, uma rubrica que contempla reajuste salarial de 16,38% aos ministros, conforme previsto em projeto de lei que tramita no Congresso, desde 2015.

9 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Ministros do STF ignoram caos no Brasil e aumentam seus salários

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%.

Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês para compor o Orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

8 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Atraso nos pagamentos dos servidores é marca do governo Robinson Faria

O atraso de pagamento marcou a gestão de Robinson Faria à frente do Governo do Rio Grande do Norte. Em novembro de 2016, servidores da Segurança Pública e auditores fiscais se mobilizaram, em frente à Governadoria, cobrando o calendário de pagamento. Na oportunidade, a então presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol), Ana Cláudia Saraiva, ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores que não recebiam – e ainda não recebem – os salários em dia.

Confira o que o Companhia da Notícia publicou:

Atraso de salários: presidente da Adepol ressalta união dos servidores e cobra posicionamento da Assembleia Legislativa

2 ago by João Ricardo Correia Tags:, ,

Robinson culpa políticos ligados a Carlos Eduardo Alves pelo atraso nos pagamentos

O governador do RN, Robinson Faria (FOTO), disse ontem à noite, na 95 FM, que políticos do “acordão”, ligados ao ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, atrapalharam a liberação de recursos, pelo Governo Federal, para o pagamento dos servidores.

Robinson Faria não disse nomes, mas encontrou mais essa justificativa para atrasar o pagamento, inclusive do décimo terceiro salário de 2017.

E vai ficar por isso mesmo? Qual o motivo de não ter dito isso antes? Carlos Eduardo Alves vai aceitar?

Ouça trecho da entrevista ao Jornal da Noite:

 

30 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Os “representantes do povo” ficariam solidários aos servidores públicos sem salários?

Os pré-candidatos se apresentam tão bonzinhos, tão solidários, tão admiradores do funcionalismo público, não é mesmo? Fazem tantas promessas! Abraçam tanto, beijam tantos… Qual deles se comprometeria, caso eleito/eleita, apresentar um projeto ou defender a bandeira de suspender os salários dos juízes, desembargadores, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores e governador, durante o tempo que os pagamentos dos servidores estaduais atrasarem? Quem? Quem? Os novos? Os fichas limpas? Algum? Alguma?

Os servidores públicos não comem? Não têm contas para pagar? E a Constituição não diz que todos são iguais perante a lei?

31 out by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Governo anuncia “calendário” de pagamento: resto de setembro será pago em novembro

Na gestão de Robinson Faria, faz tempo, o que menos os servidores públicos estaduais querem é ganhar mais de R$ 4 mil. Quem está nessa parcela pode “preparar o couro”: os salários são pagos com muito atraso. Seria mais uma marca do “governador da segurança”?

O Governo do Estado encerra nos próximos dias 06 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil.

Na próxima segunda-feira, dia 06, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 10 de novembro.

 

Com informações da Assecom

6 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

RN: servidores que ganham mais de R$ 3 mil receberão salários “em breve”

A Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte anuncia que “no próximo sábado (9), o Governo do RN deposita os vencimentos dos servidores que ganham até R$ 3 mil. Com isso, 67% dos servidores (75 mil funcionários) terão recebido o pagamento, contando com a Secretaria de Educação e órgãos da administração indireta.”

E diz mais: “Até o momento, o montante injetado na economia do estado com o pagamento do mês de agosto foi de R$ 140 milhões. O complemento salarial será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.”

Ou seja: quem ganha mais de R$ 3 mil vai precisar de muita disponibilidade de paciência para suportar a “disponibilidade de recursos”.

13 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Carnatal 2016: vai ter dinheiro para Governo bancar segurança de evento privado?

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Robinson foi conversar com Temer e voltou animado com o Plano Nacional da Segurança Pública

João Ricardo Correia

O presidente Michel Temer e seus ministros teriam atendido pedido do governador Robinson Faria e a Operação do Plano Nacional de Segurança Púbica “deverá” ser iniciada ainda este ano no Rio Grande do Norte. Está previsto o envio de um grupo especial para atuar na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), composto por policiais militares, civis e peritos criminais. Servirá como reforço aos integrantes da Força Nacional que já estão atuando no RN desde 13 de setembro.

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Vice-prefeita de Natal, Wilma, e o governador Robinson: no Burro Elétrico

Para quem acredita em Papai Noel, Saci Pererê, Mula sem cabeça, já pagou as primeiras parcelas do seu lote no céu e espera pela segunda viagem do homem à lua – a primeira foi em 1969 e ainda não houve outra -, tudo parece uma maravilha. Mas a realidade é diferente: o Rio Grande do Norte passa por sua pior fase, com a insegurança em alta.Tem teoria sobrando, o governador é “da segurança”, mas a esculhambação está aí.

Coincidências à parte, eis que surge uma determinação grandiosa por parte das “autoridades”, justamente quando o Carnatal bate à porta. Sim, não podemos esquecer que essa festança privada que há duas décadas ocorre na capital potiguar recebe um aporte substancial de homens, viaturas e outros equipamentos da Segurança Pública. Cada um deles recebe sanduíche, refrigerante e uma diária operacional (50 reais) por cada noite de folia.

O que não se pode deixar de questionar, pelo menos quem pode fazer isso, é: de onde sairá o dinheiro para bancar toda essa estrutura? Se o Governo do RN está pagando salários dos servidores atrasados, parcelados e vive choramingando o liseu. Quando os salários eram pagos em dia, as diárias operacionais sempre foram pagas com atraso; sempre. Imaginemos agora.

Por mais que o Carnatal gere renda, empregos temporários, anime uma parte da cidade, apesar de todos os transtornos que sempre provocou, interditando avenidas, obrigando moradores da redondeza saírem de casa, por exemplo, o que poderá ser dito aos servidores públicos estaduais que estão pagando juros porque só recebem com atraso? Faltam medicamentos, alimentação, vigilantes nos hospitais e tem dinheiro extra para financiar segurança de evento privado?  Ou os PMs vão ser voluntários?

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Robinson vai testar sua popularidade no Carnatal 2016?

O governador Robinson Faria e seus assessores mais próximos, os que o aconselham, sugerem as fotos para o Instagram, farão o teste da popularidade no corredor da folia? Robinson vai aos camarotes e lá de cima acenará para o povão? Ou teme que o aquilo ali, para ele, vire o “corredor da agonia”? O governador irá no carro blindado?

Outra questão que precisa ser verificada: os homens da Força Nacional serão empregados na segurança do Carnatal?! O Governo alegou a necessidade desses PMs, para que fosse garantida a segurança na cidade por causa da revolta dos detentos com a instalação dos bloqueadores de sinal de telefonia celular nos presídios, se bem que até agora isso só aconteceu no Presídio Estadual de Parnamirim.

O que será dito na entrevista coletiva daqui a uns dias? Alguma novidade ou tudo do mesmo jeitinho de sempre? Será que haverá ao menos fundo musical inovador, ou vão de “é o bicho, é o bicho, vou te devorar, crocodilo eu sou..”

28 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Conselho Regional de Medicina pede intervenção federal na saúde do Rio

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O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) pediu hoje (28) a intervenção do governo federal na saúde do estado. O déficit no setor chega a R$ 2,5 bilhões e ameaça fechar hospitais na capital e no interior e paralisar o atendimento.

Já faltam insumos, remédios e leitos nas principais unidades e os médicos da rede correm o risco de ficar sem salário.

“Estamos à beira de um caos no qual as pessoas podem morrer por mortes evitáveis”, afirmou o presidente do Cremerj, Pablo Vazquez, em entrevista. “Queremos o empenho de todos, os esforços, se não tem [dinheiro], que recorram a empréstimos, ao apoio internacional, não pode ocorrer o fechamento dessas unidades, saúde é direito básico”, reforçou.

26 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Somente agora Robinson prega a união entre os Poderes para “equalizar as finanças”

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Robinson Faria, otimista, está torcendo para que essa turma aí se una para equilibrar as finanças do Rio Grande do Norte

João Ricardo Correia

A reunião na tarde desta quarta-feira (26), entre o governador Robinson Faria e representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, criou uma comissão que trabalhará para reequilibrar as contas do Estado. Mas dizer a partir de quando o pagamento voltará a ser feito em dia, que é uma das principais reivindicações das entidades representantes dos servidores, os nobres participantes do encontro não disseram. No Brasil, é assim: quase tudo termina em reunião, comissão…

E o governador sabia, muito bem, desse caos financeiro, afinal de contas ele era o vice de Rosalba Ciarili, sua antecessora. Ele também não pode engrossar as fileiras dos que, de uns tempos pra cá, para todas as mazelas botam a culpa em Lula, pois em sua campanha para governador, Robinson foi levado pela então candidata a senadora Fátima Bezerra para receber, em Brasília, as bênçãos do líder petista.

Com quase dois anos de mandato, parece que Robinson acredita que somente agora é o momento para pregar a união entre os Poderes a fim de equalizar as finanças. Para tanto, a comissão, segundo foi dito no encontro, já passa a atuar a partir desta quinta-feira (27), acreditem, véspera do feriado do funcionalismo público,  em caráter emergencial para encontrar uma solução para normalizar as contas.

O governador considerou que “foi uma reunião bastante produtiva na qual fizemos uma explanação sobre a situação do Rio Grande do Norte, sobre a realidade financeira do estado”. Quer dizer que as autoridades ainda precisavam de uma explanação?!

Faria, sobre a recomendação do Ministério Público de exonerar 15 mil servidores que ingressaram no sistema público entre 1983 e 1988, disse: “Eu garanto, como governador, que não penso em demitir servidores efetivos. Jamais eu iria querer salvar o estado demitindo pai de família. Essa já é uma decisão tomada”. Palmas para Robinson. Só falta apontar como vai pagar os salários de todos os servidores em dia, afinal de contas, ganhando até R$ 5 mil ou mais,  eles precisam pagar as contas, comprar comida, etc, etc, etc.

Sobre a possível devolução ao Governo de repasses remanescentes, Robinson Faria afirmou que atualmente os Poderes executam totalmente o orçamento, o que inviabilizaria o processo. “Mesmo assim, ninguém na reunião foi autossuficiente a ponto de não colaborar com os outros órgãos. Muitas vezes, o poder Executivo acaba sendo o mais cobrado, mas ele depende da colaboração e compreensão dos demais Poderes”, disse.

Com informações da Assecom
Foto: Rayane Mainara

26 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Fórum dos Servidores solicita aos deputados melhor distribuição dos recursos públicos

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Ivo Freire

O Fórum dos Servidores do Executivo estadual, composto por 11 sindicatos e entidades, esta solicitando aos deputados estaduais que, na apreciação do Orçamento Geral do Estado – OGE para 2017, seja reestudado o direcionamento dos recursos de forma que o dinheiro do Estado, que é do povo,  seja distribuído de forma mais justa entre os poderes.

A presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol), Ana Cláudia Saraiva Gomes,  disse que outra reivindicação dos servidores é que deputados priorizem, nas emendas individuais, a destinação de recursos para os serviços  essenciais à população, como saúde, segurança e educação.

“É fundamental também, que os deputados coloquem freios para que em 2017 o Orçamento Geral do Estado estipule, no caso de frustração de receitas, que ela seja  diluída entre todos os poderes”, afirmou, argumentando: “Na atual crise fiscal, apenas os servidores do Executivo  sofrem com o atraso dos salários. Nos demais poderes,  Judiciário e Legislativo, não há atraso”.

Clique abaixo e ouça a íntegra da entrevista de Ana Cláudia Saraiva à FM Universitária, nesta terça-feira:

 

19 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Presidente da Adepol critica atraso de salários em protesto na frente da ALRN

A presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva Gomes, falou em nome da categoria, na terça-feira (18), durante protesto em frente à Assembleia Legislativa do RN, quando servidores cobraram do governador Robinson Faria o pagamento em dia dos seus salários.

Depois da movimentação na área externa da Casa Legislativa, policiais civis, policiais militares, bombeiros militares e servidores do Instituto Técnico-Cientíico de Polícia (Itep) ocuparam as galerias pedindo aos parlamentares que intercedessem junto ao Governo do Estado para atender o pleito. “Respeito aos servidores, é isso que defendemos. Todos têm o direito de receber os salários em dia, independentemente de quanto recebem”, disse a presidente da Adepol RN.

 

19 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Servidores públicos do RN param dia 21 contra atraso nos salários

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Os trabalhadores do serviço público da administração direta do RN decidiram, por unanimidade, aderir à paralisação do próximo dia 21, sexta-feira  O movimento foi convocado pelo Fórum Estadual de Servidores Estaduais, diante do atraso frequente no pagamento dos salários dos servidores.

A concentração será na Praça Cívica, a partir das 9 horas,  onde acontecerá uma grande assembleia e uma caminhada pelas ruas do Centro.

Fonte: SINSP/RN

15 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Sem salários, Delegados de Polícia Civil paralisam atividades no dia 18

adepolrn_logoA Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol), diante da incerteza da categoria de quando receberá os salários, vai paralisar as atividades a partir do próximo dia 18.

Mais um “probleminha” para ser resolvido pelo governo de Robinson Faria.

Detalhes no www.adepolrn.com.br

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