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31 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MP recomenda que Touros e São Miguel do Gostoso adequem frota de transporte escolar

Imagem meramente ilustrativa

A Promotoria de Justiça da comarca de Touros expediu duas recomendações direcionadas aos prefeitos de Touros e de São Miguel do Gostoso, ambas no litoral potiguar, para que promovam a adequação de todos os veículos responsáveis pelo transporte escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino. O objetivo é garantir que a frota atenda aos requisitos mínimos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.

De acordo com vistorias realizadas no primeiro semestre desse ano pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), em decorrência dos Termos de Compromisso de Integração Operacional firmados com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), nenhum dos dois municípios possuem veículos aptos à prestação do serviço de transporte de estudantes. Além disso, em Touros três motoristas não possuem o curso específico para a condução de escolares, e em São Miguel do Gostoso, nenhum.

As prefeituras de Touros e de São Miguel do Gostoso devem adotar as providências necessárias para a realização de curso específico para os profissionais que prestam a atividade de transporte escolar, mas que ainda não possuem a capacitação necessária.

Os prefeitos têm o prazo de 15 dias para prestar informações ao MPRN acerca das providências adotadas em cumprimento às obrigações previstas nas recomendações, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

Fonte: Portal do MPRN

24 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Jovens do RN conquistam medalhas inéditas no Campeonato Brasileiro de Karatê

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Wanderson Silva foi vice-campeão brasileiro de karatê universitário

 

Por Heldene Santos

O Campeonato Brasileiro de Karatê aconteceu de 12 a 15 deste mês em São Paulo, promovido pela Federação Nacional de Karatê. Após etapas classificatórias, chegaram como finalistas a equipe de dez atletas do RN, sendo sete de Natal e três da Associação de Karatê de São Miguel do Gostoso (AGOKS). Nos mesmos dias e local, houve o Campeonato Universitário de Karatê, dos quais puderam participar os atletas do RN, por meio da Federação Norteriograndense de Karatê (FNK).

Wanderson Silva, 18 anos, estudante de direito da UNP e atleta da AGOKS foi vice-campeão brasileiro de karatê universitário. O atleta Mateus Vieira, 19 anos, foi medalha de bronze de kumite (luta) na final do brasileiro da Federação, na categoria de até 60 quilos. Larissa Rodrigues, 20 anos, grande promessa desse esporte, foi campeã brasileira no karatê universitário, ainda medalhando três bronzes, sendo 3º lugar no sub 21 individual e também como equipe do RN no sub 21 equipes e sênior equipes. Ana Luíza Ferreira de Natal, 20 anos, foi medalha de bronze, na categoria sub 21, até 68 quilos, feminino. Bruno Portela, 14 anos, de Mossoró foi medalha de bronze na categoria cadete do CBK e no individual escolar.

30 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Voltalia e Copel patrocinam projeto de preservação de tartarugas marinhas

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A Voltalia do Brasil e a Copel Renováveis patrocinam uma iniciativa em São Miguel do Gostoso no Rio Grande do Norte que está contribuindo para a preservação da fauna local e a salvar da extinção as tartarugas marinhas. O Projeto Gostoso Natureza é desenvolvido pela ONG AMJUS (Associação de Meio Ambiente, Cultura e Justiça Social), que com o patrocínio da Copel e da Voltalia, otimizou os resultados e está garantindo a proteção dos ovos e auxiliando o nascimento e a ida para o mar das tartaruguinhas nas praias do município de São Miguel do Gostoso, triplicando o número de animais entregues protegidos ao mar.

O município, que abriga o complexo eólico de propriedade das duas empresas, é local típico de desova das tartarugas marinhas, principalmente a tartaruga de pente, a que apresenta maior nível de vulnerabilidade e risco de extinção. O projeto, que há alguns anos atrás começou tímido, com o envolvimento de apenas alguns voluntários, no final do ano passado ganhou força e expansão de abrangência com o patrocínio das companhias de energia. A AMJUS, que desenvolvia o trabalho em apenas 8 km de praia, passou a garantir o monitoramento no total 24 km de orla de São Miguel do Gostoso.

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Hoje, o Gostoso Natureza monitora e protege os ninhos de três espécies de tartarugas marinhas nos 24 quilômetros do ambiente costeiro. O trabalho inclui ainda a mobilização da comunidade, com ações de educação ambiental que convidam os moradores a conhecer a reprodução destes animais acompanhando o nascimento das tartaruguinhas, além de abordar a importância da proteção do ambiente costeiro e suas espécies como um todo.
“Antes as pessoas não ligavam se havia tartarugas aqui, se estavam vivas ou não. Agora o pessoal se mobiliza e promove até debate sobre preservação. Pescadores que antes matavam tartarugas agora nos ajudam a vigiar os ninhos, denunciando pessoas que vêm pra carregar os ovos”, conta Maria Lucivânia, bióloga voluntária na coordenação do projeto.

“Até então, todos nós fazíamos as atividades com o tempo livre que tínhamos disponível, e era difícil dar conta do monitoramento em diversos horários, como de madrugada, por exemplo. Hoje, com pessoas remuneradas que podem se dedicar ao projeto, essa disponibilidade foi bastante ampliada. Quatro monitores se revezam para acompanhar os ninhos. Estamos no auge das desovas e nascimentos, sem esse apoio essa cobertura seria impossível”, lembra a bióloga.

Heldene Santos, pesquisador responsável pelo projeto, ressalta que, “além disso, a verba ofereceu melhores condições de transporte. Um quadriciclo foi adquirido para facilitar a localização em tempo hábil dos ninhos nos mais de 20 quilômetros monitorados. E permitiu a compra de equipamentos e material educativo. Neste momento aguardamos o posicionamento das empresas para a continuidade da parceria na realização do projeto.

 

Fotos: Arquivo AMJUS

30 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MPF denuncia ex-prefeito de São Miguel do Gostoso por dispensa indevida de licitações

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Ex-prefeito Miguel Teixeira está “na mira” do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-prefeito de São Miguel do Gostoso, Miguel Rodrigues Teixeira, por dispensa indevida de licitação e apresentou ainda contra ele uma ação por improbidade administrativa. A Controladoria Geral da União (CGU) detectou a realização de despesas sem os devidos procedimentos licitatórios, no período entre janeiro de 2008 a abril de 2009.

Nesse período, o Município recebeu do Ministério da Saúde o valor de R$ 403.868,76 referentes ao Piso de Atenção Básica em Saúde – PAB-Fixo. Desse total, o ex-prefeito utilizou indevidamente R$ 24.397,15. O valor foi usado para compra de material de limpeza (R$ 8.574,15) e contratação de fornecimento de refeições (R$ 15.823).

De acordo com as investigações, a contratação desses serviços estava fora das hipóteses legalmente previstas para dispensa de licitação, ultrapassando inclusive o limite de R$ 8 mil. “Trata-se de despesas correntes, que deveriam ser realizadas obedecendo-se ao disposto (…) na Lei 8666/93 (Lei das Licitações), em razão de não se inserirem em qualquer das hipóteses dos arts. 24 e 25 (que tratam das possibilidades de dispensa e inexigibilidade de licitação)”.

Nas ações, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, o MPF lembra que o município deve “realizar uma estimativa prévia das necessidades, para um determinado exercício, com relação aos bens e serviços de consumo permanente, de modo a, mediante planejamento, viabilizar contratação única, inquestionavelmente mais econômica e eficiente para a administração pública”. Miguel Teixeira, no entanto, optou por fracionar as despesas para realizar a dispensa indevida das licitações.

O MPF considerou que o ex-prefeito, que governou São Miguel do Gostoso de 2005 a 2012, estava no final do primeiro mandato e início do segundo e, durante o período das irregularidades, foram adquiridos praticamente os mesmos produtos. Portanto, ele tinha a possibilidade de realizar levantamento das compras de materiais de limpeza e de refeições no ano anterior para se ter uma estimativa do consumo. Isso o permitiria promover contratações seguindo os procedimentos adequados, mas o gestor decidiu pela dispensa indevida.

A denúncia e a ação por improbidade tramitam na Justiça Federal sob os números 0000002-71.2015.4.05.8405 e 0800002-38.2015.4.05.8405, respectivamente.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

6 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Preservação de tartarugas é destaque em São Miguel do Gostoso

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Em São Miguel do Gostoso, litoral norte do Rio Grande do Norte, um importante trabalho de preservação de tartarugas marinhas acontece há pelo menos nove meses, por ano por iniciativa da Associação de Meio Ambiente, Cultura e Justiça Social (AMJUS), ONG criada por iniciativa de jovens nativos, demonstrando ainda preocupação em relação às crianças, adolescentes e jovens e a sua convivência com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Nos últimos quatro anos, todo o trabalho tem sido desenvolvido com base no trabalho totalmente voluntário da ONG, apoiado pela comunidade. Iniciado os trabalhos neste último mês de novembro, o projeto retoma com o importante apoio da Voltalia do Brasil e Copel Renováveis, empresas produtoras de energia eólica em área do município. “Contar com parceiras que além de produzir energia respeita a comunidade é confortável para uma relação de trabalho voltado à ecologia, à educação, e ao cuidado com o meio ambiente”, diz Heldene Santos, gestor da ONG e pesquisador.

O trabalho da ONG vem sendo tão reconhecido que já conta até como madrinha a top model Isabelli Fontana e, como padrinho, o Ricardinho, ex-capitão da seleção brasileira de vôlei, já anunciado nas redes sociais mas previstos para irem conhecer a ONG em início de 2015, relação essa criada a partir da admiração do fotógrafo e empresário artístico André Sanseverino pelo trabalho socioambiental do grupo.

“Com este projeto de pesquisa e educação ambiental, a AMJUS vem garantindo milhares de tartarugas salvas das incidências que mais matam e que até impedem o nascimento dos animais, como a incidência de passagem de veículos sobre os ninhos, assim também como o lixo na praia, incidência de luz artificial, desrespeito aos locais de marcação de ninho, além da caça por animais domésticos e a reação do pescador ao ver alguma tartaruga presa às redes de pesca”, explica a bióloga Maria Lucivânia.

O trabalho de monitoramento diário é realizado por uma equipe treinada no manejo das espécies, devidamente autorizada, para localizar e marcar os ninhos com localização registrada em GPS, e, quando necessário, pela ameaça da natureza ou humana, transferir a desova para locais seguros. Campanhas de sensibilização e educação ambiental também são realizadas informando frequentadores da praia, moradores, pescadores, empresários e turistas, e também nas escolas e grupos sociais, sobre a importância da colaboração de todos para a continuidade do ciclo de vida das tartarugas.

Paralelo a estas ações a ONG ainda se empenha na promoção da participação social de crianças, adolescentes e jovens de São Miguel do Gostoso, integrando às ações ambientais à educação com intervenções artísticas e musicais. Nas ocasiões de algumas aberturas de ninhos e soltura de animais, é mobilizada a comunidade, é realizado momento de conscientização com a participação dos agentes ambientais.

Mais informações: www.amjus.org.br

 

 

Fonte: Amjus / Foto: Arquivo da Amjus

1 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

São Miguel do Gostoso sedia etapa do Circuito Brasileiro de Handebol de Areia

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Neste final de semana foi realizado, em São Miguel do Gostoso (RN), na Praia da Xêpa, a IV etapa do Circuito Brasileiro de Handebol de Areia pela temporada 20014/2015, como parte do calendário oficial da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb). O evento contou com a participação de equipes de diversos estados do Norte-Nordeste, inclusive com representantes potiguares. Entre as equipes masculinas, participa o Handebol Clube Carcará de Natal e, entre as equipes femininas, o Handebol Futuro/Globo de Ceará-Mirim.

A etapa encerrou com os seguintes resultados: no naipe feminino, ficou em 1º lugar o HCP da Paraíba, 2º lugar o HCNN da Zona Norte de Natal e no 3º lugar o Globo de Ceará-Mirim. No masculino, terminou em 1º lugar o HCP da Paraíba, CEPRAIA do Rio de Janeiro no 2º lugar e, no 3º lugar, o Carcará de Ceará-Mirim.

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Prefeita de São Miguel do Gostoso, Fátima Dantas, com a equipe HCP da Paraíba (Fotos: Heldene Santos)

As etapas do circuito vêm acontecendo em várias praias distintas da região. A primeira foi disputada na praia do Cabo Branco, na Paraíba, a segunda na praia carioca de Copacabana e a terceira também no Rio de Janeiro, na cidade de Niterói, na praia de Icaraí. Ao todo serão sete etapas, faltando ainda, após a de São Miguel do Gostoso, as que acontecerão em Teresina (PI), Campinas (SP) e uma final para os classificados que ainda não tem local definido.

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São Miguel do Gostoso vem sendo visto como palco de eventos de grande importância para a região como Mostra de Cinema, Festival de Música Popular e, através de uma parceria entre a Federação Norteriograndense de Handebol (FNH) com a prefeitura do Município, incluiu o município entre as cidades-sede do Circuito Brasileiro de Handebol de Areia. O evento vem contribuir para a divulgação do esporte projeção nacional da cidade, sua beleza natural e suas praias.

 

Por Heldene Santos

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