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3 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MPRN e MPF ajuízam Ação Civil Pública para Estado aplicar R$ 243 milhões em saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica (ACP) para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde até o fim deste ano. O montante é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde pública, conforme estabelece a Constituição Federal. A ação é direcionada ao governador do RN, Robinson Faria (FOTO), e ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. Caso descumpram a aplicação legal em saúde, o MPRN e o MPF pedem que eles sejam multados em R$ 1 mil por dia.

A Lei Orçamentária do RN projetou receitas da ordem de 8,5 bilhões, como base de cálculo de receitas para o cômputo do piso constitucional. Desse valor, os 12% que o Estado deve aplicar em saúde pública correspondem a R$ 1.022.112.120,00. Contudo, o montante despendido pelo ente até outubro passado e que pode ser computado como ‘despesa com saúde’ foi de R$ 553.771.319,31. Somando-se a essa quantia as despesas com pessoal, verifica-se que o Estado ainda tem que aplicar mais de R$ 243 milhões em saúde até o dia 31 de dezembro para cumprir o que é obrigado constitucional e legalmente.

1 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

37 milhões de pessoas vivem com HIV em todo o mundo

No dia em que se comemora os 30 anos de luta contra a aids, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que cerca de 1 milhão de pessoas morrem todos os anos por não saber que estavam contaminadas pelo HIV ou por começarem tarde demais o tratamento contra a doença.

Para o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o mundo percorreu um longo caminho nas últimas três décadas, mas a epidemia de infecções não terminou. A estimativa é que 37 milhões de pessoas vivam com o vírus em todo o planeta, sendo que apenas 75% sabe de sua condição e 60% recebem tratamento.

Os dados mostram que cerca de 75% das novas infecções por HIV registradas fora da África subsaariana ocorre entre profissionais do sexo; homens que fazem sexo com homens; pessoas que usam drogas injetáveis; transgêneros; e presidiários, além dos parceiros sexuais de todos que integram o grupo.

Ações com o tema Conheça seu status, promovidas pela OMS, as pessoas recebem orientação para o acesso aos exames laboratoriais, métodos de prevenção ao HIV, medicamentos antirretrovirais e serviços de saúde. A entidade pede ainda políticas públicas que promovam saúde para todos, com foco no combate à aids e a doenças relacionadas, como tuberculose e hepatite.

Em risco

De acordo com a organização, podem estar em risco as pessoas que estiveram nas seguintes condições: mantiveram relação sexual sem o uso de preservativo; receberam transfusões de sangue de forma insegura; foram expostas a algum tipo de equipamento injetável contaminado, como agulhas.

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil / Brasília

22 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Natal: concurso da Saúde será homologado no dia 28

O concurso público para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Saúde de Natal será homologado na próxima quarta-feira, 28 de novembro. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira, 22, ao vereador, líder do prefeito na Câmara, Kleber Fernandes (PDT) pela secretária de Administração da capital, Adamires França; e por seu adjunto, Carlos Morais; que também é o coordenador do concurso.

A equipe da Secretaria esclareceu que a realização do concurso atendeu a uma decisão judicial, fruto de uma ação do Ministério Público do RN, que vem acompanhando todo o processo. O resultado final já foi publicado e, logo após a homologação, as convocações devem ser iniciadas.

“Há um intenso, e justo, clamor para que estes concursados comecem a ser chamados o quanto antes, por isso decidi vir até aqui para saber de todos os detalhes acerca da homologação do concurso que é o primeiro passo para que este chamamento tenha início. Saio muito feliz com o que ouvi. A secretária também fez questão de destacar que o veto que votamos na terça-feira passada na Câmara não tem interferência nenhuma neste trâmite”, disse o vereador.

Kleber também esclareceu que a convocação deverá acontecer, claro, que dentro da capacidade financeira e legal de o Município efetivamente convocar estas pessoas.

“Tenho certeza, de que as convocações possíveis serão feitas muito em breve e que todos os aprovados serão convocados dentro do prazo legal de validade do concurso”, pontuou Fernandes.

O certame ofereceu 1.647 vagas, sendo 761 de nível médio e 886 de nível superior. Entre as vagas disponíveis estão auxiliar de farmácia, técnico de nutrição, enfermeiro e fisioterapeuta.

Fonte: Graphos Comunicação

17 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Conselho de Segurança americano elogia Bolsonaro sobre médicos cubanos

O Conselho de Segurança dos Estados Unidos elogiou o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, por sua posição em relação aos profissionais cubanos no programa Mais Médicos.

“Elogiamos o presidente eleito do Brasil, @JairBolsonaro, por tomar posição contra o regime cubano por violar os direitos humanos de seu povo, incluindo médicos enviados para o exterior em condições desumanas”, disse o conselho, em sua conta oficial no Twitter, na noite desta sexta-feira (16). A postagem tem uma versão em português e outra em inglês.

O conselho é um órgão ligado diretamente ao presidente americano com a responsabilidade de assessorar em questões de política externa e segurança nacional.

Também pelo Twitter, na quinta-feira, a secretária assistente do Departamento de Estado (o órgão de diplomacia dos Estados Unidos), Kimberly Breier, também elogiou Bolsonaro. “Que bom ver o presidente eleito Bolsonaro insistir em que os médicos cubanos no Brasil recebam seu justo salário em vez de deixar que Cuba leve a maior parte para os cofres do regime”, escreveu Kimberly no Twitter.

25 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Saúde de Caicó conhece política voltada para presos

Técnicos da secretaria estadual de Saúde visitaram a cidade de Caicó, nesta quarta-feira (24), para duas ações voltadas ao atendimento no sistema prisional. Com o apoio da secretaria municipal de Saúde, o primeiro momento foi para realização da busca ativa com testes de HIV/AIDS, sífilis e hepatites na população carcerária.

A outra pauta foi para sensibilização do Município quanto à inserção na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.

23 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Brasil perdeu mais de 40 mil leitos do SUS nos últimos dez anos

Levantamento divulgado hoje (23) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Brasil perdeu, nos últimos dez anos, mais de 41 mil leitos hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o total de leitos na rede pública era de 344.573. Em 2018, o total chegava a 303.185.

Já os leitos classificados como não SUS aumentaram de 116.083 em 2008 para 134.380 este ano. De forma geral, portanto, o sistema de saúde brasileiro passou de 460.656 leitos em 2008 para 437.565 em 2018, totalizando 23.091 leitos a menos – o equivalente a seis leitos fechados por dia durante um período de dez anos.

19 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Estudo relaciona 12% das mortes por câncer de mama ao sedentarismo

Uma pesquisa publicada na revista Nature e que contou com a colaboração do Ministério da Saúde revela que uma em cada dez mortes em decorrência de câncer de mama no Brasil – cerca de 12% – poderiam ter sido evitadas com a prática de atividade física regular. De acordo com a pasta, os números mostram que, em 2015, 2.075 mortes poderiam ter sido evitadas se as pacientes realizassem pelo menos uma caminhada de 30 minutos ao dia cinco vezes por semana.

Segundo o ministério, um dos fatores que causam o câncer de mama é o excesso de estrogênio no organismo, que pode levar à formação de mutações e carcinogênese estimulando a produção de radicais. A pasta destacou que a atividade física, por sua vez, diminui o estradiol e aumenta a globulina de ligação a hormonas sexuais, provocando uma redução de circulantes inflamatórios e aumentando as substâncias anti-inflamatórias.

11 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Serviço de Reabilitação do Hospital Walfredo Gurgel completa 30 anos

Acordar, tomar banho e café da manhã, escovar os dentes, trocar de roupa e sair para trabalhar. Você já se imaginou impossibilitado de realizar algumas dessas atividades? Como seria seu dia a dia sem poder fazer coisas consideradas simples e rotineiras como, por exemplo, pentear o cabelo ou tomar um copo d’água? Assustador, não é? Pois fique sabendo que até o final da década de 80, no Rio Grande do Norte, as especialidades ligadas a área da reabilitação, não estavam disponíveis nos serviços públicos de saúde.

Este quadro, no entanto, começou a mudar no ano de 1988 com a chegada dos primeiros fisioterapeutas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). Na área da reabilitação, o curso de fisioterapia foi o primeiro a ser aberto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1978. Este ano, a Divisão de Reabilitação, composta por fisioterapeutas (21), terapeutas ocupacionais (2) e fonoaudiólogas (6), completa 30 anos de assistência, mostrando, cada vez mais, a importância e a necessidade destes serviços especializados na recuperação do bom estado de saúde e na devolução de uma melhor qualidade de vida para o paciente, durante e após a internação.

11 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Bolsonaro espera participar de debates e reafirma que pretende investigar financiamentos internacionais feitos pelo BNDES

Utilizando as redes sociais, o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, rebateu as críticas sobre sua ausência e suposta fuga dos debates com o candidato do PT, Fernando Haddad. Segundo ele, após um novo exame a que será submetido no dia 18, deverá ser liberado pelos médicos para os debates e demais atividades de campanha.

“[Para] quem acha que estou fugindo de debates, estou cuidando da minha saúde. Não adianta eu debater, ter uma recaída e voltar para o hospital”, disse o candidato, que informou estar disposto a participar de pelo menos dois debates.

21 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

MP recomenda correção de irregularidades em UBS de Tangará

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Tangará/RN e à Secretaria Municipal de Saúde que adotem, no prazo de 90 dias, as providências necessárias para a correção de diversas irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Várzea do Milho, zona rural do município.

Entre as medidas a serem adotadas, a recomendação ministerial prevê a realização de obras de acessibilidade, a regularização da coleta de lixo na Unidade e em suas proximidades, a lotação de um ASG para garantir a limpeza e a realização de serviços de manutenção da estrutura hidráulica.

Os pedidos foram encaminhados à Promotoria de Justiça de Tangará em fevereiro de 2018 por uma médica lotada da UBS, indicando as irregularidades nas atuais condições estruturais e de atendimento da unidade.

Fonte: MPRN

3 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Senado analisa projetos para beneficiar pacientes com doenças raras

As pessoas que sofrem de doenças raras recebem atenção especial do Senado. O Plenário aprovou este ano o projeto que cria uma política nacional para o atendimento desses pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Outras cinco matérias sobre o assunto aguardam decisão de comissões permanentes da Casa.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, uma doença é definida como rara quando afeta até 65 em cada grupo de 100 mil pessoas. As enfermidades são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas, que variam inclusive entre os pacientes diagnosticados com uma mesma condição.

O Senado aprovou em julho deste ano a Política Nacional para Doenças Raras no SUS. O projeto de lei da Câmara (PLC) 56/2016 recebeu parecer favorável do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e no Plenário. Como sofreu alterações, o texto voltou para análise dos deputados.

29 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade

Está pronto para votação no Plenário do Senado Federal o projeto que garante ajuda de custo para pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora da cidade onde vivem. O PLS 264/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem.

O benefício valerá para deslocamentos superiores a 50 quilômetros. Para ter o direito garantido, é necessária indicação médica de tratamento em outra unidade mais distante e a autorização do gestor municipal ou estadual do SUS, aliada à garantia do atendimento na outra cidade. A ajuda só poderá ser paga após esgotados todos os meios de tratamento na cidade onde reside o paciente. Um acompanhante também poderá ter direito à ajuda, caso solicitado.

27 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Agora é lei: morador de rua deve ser atendido pelo SUS

A partir desta segunda-feira (27), está assegurado por lei o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo que eles não apresentem comprovante de residência. A Lei 13.714, de 2018, que proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS nesses casos, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

O texto original do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014 obrigava a criação de uma identidade visual para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que sirva para identificar todos os locais que prestam esse serviço à população. A identidade visual seria nos moldes do SUS, com um símbolo próprio que identifique as unidades públicas estatais, as organizações de assistência social, os serviços, programas, projetos e benefícios vinculados ao Suas.

Porém, o senador Eunício Oliveira (MDB-CE) apresentou uma emenda para determinar o atendimento a moradores de rua, geralmente assistidos por instituições filantrópicas. O texto garante a essa camada da população “a atenção integral à saúde, inclusive com dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde”.

Fonte: Agência Senado

14 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

18 de agosto: Dia D da Campanha de Vacinação contra a poliomielite e sarampo

O sábado, dia 18 de agosto, será o Dia D de mobilização para a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e contra o sarampo. A campanha teve início dia 6 e segue até 31 de agosto, realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Devem ser vacinadas crianças de um ano até quatro anos 11 meses e 29 dias.

A campanha tem como objetivo manter elevada cobertura vacinal contra a poliomielite nos municípios, para evitar a reintrodução do vírus selvagem da poliomielite, bem como vacinar os menores de cinco anos de idade contra o sarampo e a rubéola, para manter o estado de eliminação dessas doenças.

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