Moraes determina votação aberta no Senado sobre cautelares a Aécio

Moraes determina votação aberta no Senado sobre cautelares a Aécio

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Senado faça votação aberta sobre as medidas cautelares impostas pela corte ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ministro diz que deve prevalecer o princípio da publicidade e...
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Segurança pública é destaque na pauta do Senado nesta semana

Segurança pública é destaque na pauta do Senado nesta semana

A segurança pública é tema de uma série de propostas que podem ser votadas essa semana pelo Senado. Na pauta da sessão plenária desta terça-feira (10) está a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal,...
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Proposta muda Código Penal para garantir perda automática de cargo de servidores corruptos

Proposta muda Código Penal para garantir perda automática de cargo de servidores corruptos

Atualmente se um servidor público, efetivo ou comissionado, é condenado por crime de corrupção ele só perde o cargo imediatamente se o juiz explicitar isto na sentença. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentou um projeto e pretende tornar automát...
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Projeto que prevê transporte para mães e recém-nascidos avança no Senado

Projeto que prevê transporte para mães e recém-nascidos avança no Senado

  Projeto da senadora Regina Sousa (PT-PI) obriga os serviços de saúde a fornecer transporte individual e asséptico para as mães e seus filhos recém-nascidos entre o local do parto e sua residência, e da residência ao serviço de saúde...
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Cuidado integral da criança será tema de audiência na quarta-feira

Cuidado integral da criança será tema de audiência na quarta-feira

O cuidado integral da criança na primeira infância será tema nesta quarta-feira (23) de audiência pública conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na reunião, serão debatidos temas como a cult...
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Votação em primeiro turno da PEC da reforma política está marcada para quarta

Votação em primeiro turno da PEC da reforma política está marcada para quarta

As lideranças partidárias acertaram a votação, em primeiro turno, da reforma política na sessão de quarta-feira (9). O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que esse deverá ser o único item da pauta do Plenário no dia. A reforma está...
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Senado analisa incentivos ao uso de carros elétricos no Brasil

Senado analisa incentivos ao uso de carros elétricos no Brasil

Estudos apontam que até o ano de 2030 veículos elétricos serão uma realidade nas ruas de nações como a Alemanha, país que tem investido fortemente nesse tipo de tecnologia automotiva. O Senado analisa duas propostas sobre o tema. A primeira,...
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Senadores defendem o fim da cobrança pela ocupação dos terrenos de marinha

Senadores defendem o fim da cobrança pela ocupação dos terrenos de marinha

Casas e apartamentos em cidades litorâneas, grandes complexos turísticos, empresas e até colônias de pescadores fazem parte dos quase 500 mil imóveis particulares localizados nos chamados terrenos de marinha. São áreas da União que ficam numa faixa de ...
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Líder do PT no Senado afirma que a oposição tentará derrubar a PEC 241

Líder do PT no Senado afirma que a oposição tentará derrubar a PEC 241

  O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, em entrevista à TV Senado, que o Partido dos Trabalhadores quer preservar investimentos em áreas sociais como saúde e educação. Ele rebateu as críticas do atual governo de que a administração petista ter...
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Líder do PSDB no Senado defende a aprovação da PEC 241, que congela gastos públicos por 20 anos

Líder do PSDB no Senado defende a aprovação da PEC 241, que congela gastos públicos por 20 anos

  O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) rebateu argumentos da oposição de que haverá corte de recursos para a saúde e a educação com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016. Segundo ele, o que a proposição fará...
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Plástica reparadora em caso de câncer poderá ser feita nas duas mamas

Plástica reparadora em caso de câncer poderá ser feita nas duas mamas

As mulheres já têm o direito legal à plástica no seio quando há mutilação total ou parcial decorrente de tratamento de câncer. Um projeto (PLC 5/2016) que será analisado na Comissão de Assuntos Sociais na terça-feira (25), em reunião marcada...
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PF solta três dos quatro policiais legislativos presos durante a Operação Métis

PF solta três dos quatro policiais legislativos presos durante a Operação Métis

A Polícia Federal (PF) já soltou três dos quatro policiais legislativos presos ontem (21) durante a Operação Métis. O único que permanece na Superintendência da PF em Brasília é Pedro Ricardo Carvalho. Como ele ocupa o cargo de diretor da...
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Avança proposta que permite a bombeiros e policiais militares acumularem cargos

Avança proposta que permite a bombeiros e policiais militares acumularem cargos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta quarta-feira (19) a PEC 141/2015, que que estende a policiais militares e bombeiros o direito de acumular cargos. Atualmente, essa possibilidade é assegurada a servidores civis. O texto ainda s...
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Agentes socioeducativos poderão ser autorizados a portar arma de fogo

Agentes socioeducativos poderão ser autorizados a portar arma de fogo

O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) pode ser modificado para permitir o porte de arma de fogo fora do local de trabalho pelos agentes de segurança socioeducativos, aqueles profissionais que trabalham em unidades de ressocialização de adolescentes i...
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Projeto institui Política Nacional para Doenças Raras no SUS

Projeto institui Política Nacional para Doenças Raras no SUS

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta (PLC 56/2016) define como doença rara aquela que afeta até 65...
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