Tag: Servidores

12 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

TJ nega recurso e Governo do RN não pode adiantar royalties para pagar 13º atrasado

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou nesta quarta-feira (12) o recurso feito pelo Governo do Estado para realizar o adiantamento dos royalties de petróleo e gás de 2019. O objetivo do Executivo era usar os cerca de R$ 162 milhões que o Estado espera receber no próximo ano como garantia em um empréstimo e pagar o 13º salário de 2017, dos servidores estaduais.

O Governo pedia uma decisão liminar dos desembargadores estaduais para suspender outra decisão liminar de um juiz da 1ª instância que proibiu a operação financeira.

Essa operação foi autorizada por lei aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em junho deste ano, após articulação do governo. Enquanto o Executivo queria usar o dinheiro para pagamento de salários e amortização das dívidas, os parlamentares estabeleceram que o recursos só seria usado na folha salarial.

Apesar da publicação da Lei, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de realizar a operação em agosto. Em setembro, a pedido do Ministério Público, o juiz da 5ª vara da Fazenda Pública da Natal concedeu uma decisão liminar também proibindo o governo de fazer a operação.

Conforme o pedido do MP, a Constituição não permite que o pagamento de despesa de pessoal seja feito com recursos de empréstimo contratado com instituição financeira. “A LRF também veda a realização de operações de crédito entre instituições financeiras estatais e outro ente da Federação para financiar, direta ou indiretamente, despesas correntes”.

A negociação proposta pelo governo aconteceria da seguinte maneira: o banco emprestaria os R$ 162 milhões ao Poder Executivo e, em troca, seria pago com os royalties que devem ser repassados pelas empresas que exploram petróleo e gás no estado, até dezembro de 2019 – primeiro ano da próxima gestão estadual.

Fonte: G1RN
https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/12/12/tj-nega-recurso-e-governo-do-rn-nao-pode-adiantar-royalties-de-petroleo-para-pagar-13o-atrasado-de-servidores.ghtml

3 dez by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Humorista apela para que Robinson Faria pague salários dos servidores

Circula em grupos de WhastApp o vídeo de um dos shows do humorista Mafaldo Pinto, onde ele faz um apelo para que “Robinson” pague os salários em dia. A apresentação se encaixa muito bem após o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, ter pedido socorro ao Governo Federal para tentar pagar parte dos salários atrasados dos servidores, que já sabem que só um milagre os fará receber o mês de dezembro e o décimo terceiro salário de 2018, sem falar em alguns que ainda nem receberam o mês de novembro.

23 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Servidores do RN protestam contra atraso de salários

Robinson Faria tentou reeleição e continua atrasando salários

O governador do RN, Robinson Faria, reprovado nas urnas em outubro passado, termina seu mandato em 31 de dezembro deste ano e poderá desocupar a cadeira deixando milhares de servidores sem salários. Revoltados, os trabalhadores se preparam para mais um protesto.

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol) está convocando as categorias para o ato unificado que acontecerá na terça-feira, 27 de novembro, a partir das 9 horas, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. O objetivo será cobrar do Governo do Estado o pagamento do 13º salário de 2017, do 13º de 2018 e dos salários restantes deste ano.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Sinpol

31 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Prefeitura de Natal paga folha de outubro nesta quarta-feira

A Prefeitura de Natal confirma que os salários referentes ao mês de outubro de todas as categorias do funcionalismo público municipal, independentemente da faixa salarial, serão pagos nesta quarta-feira (31). A Secretaria Municipal de Administração está fazendo o repasse dos créditos bancários para o Banco do Brasil ao longo do dia e o dinheiro poderá ser movimentado pelos servidores a partir desta quinta-feira (dia 1º). Ao todo, mais de R$ 58 milhões entrarão em circulação na economia da capital potiguar com o pagamento dos 21 mil funcionários da Prefeitura de Natal entre ativos, inativos e pensionistas.
Fonte: Secom PMN
19 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Polícia Federal investiga fraude em fundos de investimento de servidores

A Polícia Federal deflagrou hoje (19) a Operação Abismo, com o objetivo de desarticular fraudes envolvendo a carteira de investimentos do Instituto da Previdência de servidores de um município da região metropolitana do Recife, em Pernambuco.

A operação conta com a participação de, 220 policiais para o cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, Santa Catarina e no Distrito Federal.

6 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

RN sem lei: “bombados” agridem servidores em via pública

 

Servidores públicos estaduais foram agredidos, na manhã deste domingo, 5, enquanto protestavam, em via pública, próximo ao hotel em que ocorria a convenção do PSD, partido do governador Robinson Faria, candidato à reeleição.

No vídeo, “bombados” partem pra cima, inclusive de mulheres, tentam rasgar faixas e bandeiras.

Atitude intolerável, típica de um Estado onde a segurança pública virou peça publicitária.

A Polícia Civil vai investigar, identificar os agressores e encaminhar o caso à Justiça ou fica por isso mesmo?

Não havia policiamento ostensivo, por parte da Polícia Militar, para evitar as agressões?

Afinal de contas, quem proibiu a livre expressão de servidores que reclamam porque recebem salários atrasados?

Quem estava pagando aos “bombadões”? Quem é o chefe dessa turma?

Será que vão tentar proibir também o Companhia da Notícia de divulgar? Vão?!

 

João Ricardo Correia

 

 

31 out by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Governo anuncia “calendário” de pagamento: resto de setembro será pago em novembro

Na gestão de Robinson Faria, faz tempo, o que menos os servidores públicos estaduais querem é ganhar mais de R$ 4 mil. Quem está nessa parcela pode “preparar o couro”: os salários são pagos com muito atraso. Seria mais uma marca do “governador da segurança”?

O Governo do Estado encerra nos próximos dias 06 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil.

Na próxima segunda-feira, dia 06, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 10 de novembro.

 

Com informações da Assecom

6 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

RN: servidores que ganham mais de R$ 3 mil receberão salários “em breve”

A Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte anuncia que “no próximo sábado (9), o Governo do RN deposita os vencimentos dos servidores que ganham até R$ 3 mil. Com isso, 67% dos servidores (75 mil funcionários) terão recebido o pagamento, contando com a Secretaria de Educação e órgãos da administração indireta.”

E diz mais: “Até o momento, o montante injetado na economia do estado com o pagamento do mês de agosto foi de R$ 140 milhões. O complemento salarial será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.”

Ou seja: quem ganha mais de R$ 3 mil vai precisar de muita disponibilidade de paciência para suportar a “disponibilidade de recursos”.

18 jul by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

Proposta muda Código Penal para garantir perda automática de cargo de servidores corruptos

Atualmente se um servidor público, efetivo ou comissionado, é condenado por crime de corrupção ele só perde o cargo imediatamente se o juiz explicitar isto na sentença. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentou um projeto e pretende tornar automática a perda da função pública do agente público condenado por corrupção. A proposta está contida no PLS 200/2017, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando a designação de um relator.

O senador explica que o Código Penal estabelece, como efeito da condenação, a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a administração pública. Todavia, esse efeito não é automático, devendo ser explicitado na sentença.

13 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Carnatal 2016: vai ter dinheiro para Governo bancar segurança de evento privado?

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Robinson foi conversar com Temer e voltou animado com o Plano Nacional da Segurança Pública

João Ricardo Correia

O presidente Michel Temer e seus ministros teriam atendido pedido do governador Robinson Faria e a Operação do Plano Nacional de Segurança Púbica “deverá” ser iniciada ainda este ano no Rio Grande do Norte. Está previsto o envio de um grupo especial para atuar na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), composto por policiais militares, civis e peritos criminais. Servirá como reforço aos integrantes da Força Nacional que já estão atuando no RN desde 13 de setembro.

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Vice-prefeita de Natal, Wilma, e o governador Robinson: no Burro Elétrico

Para quem acredita em Papai Noel, Saci Pererê, Mula sem cabeça, já pagou as primeiras parcelas do seu lote no céu e espera pela segunda viagem do homem à lua – a primeira foi em 1969 e ainda não houve outra -, tudo parece uma maravilha. Mas a realidade é diferente: o Rio Grande do Norte passa por sua pior fase, com a insegurança em alta.Tem teoria sobrando, o governador é “da segurança”, mas a esculhambação está aí.

Coincidências à parte, eis que surge uma determinação grandiosa por parte das “autoridades”, justamente quando o Carnatal bate à porta. Sim, não podemos esquecer que essa festança privada que há duas décadas ocorre na capital potiguar recebe um aporte substancial de homens, viaturas e outros equipamentos da Segurança Pública. Cada um deles recebe sanduíche, refrigerante e uma diária operacional (50 reais) por cada noite de folia.

O que não se pode deixar de questionar, pelo menos quem pode fazer isso, é: de onde sairá o dinheiro para bancar toda essa estrutura? Se o Governo do RN está pagando salários dos servidores atrasados, parcelados e vive choramingando o liseu. Quando os salários eram pagos em dia, as diárias operacionais sempre foram pagas com atraso; sempre. Imaginemos agora.

Por mais que o Carnatal gere renda, empregos temporários, anime uma parte da cidade, apesar de todos os transtornos que sempre provocou, interditando avenidas, obrigando moradores da redondeza saírem de casa, por exemplo, o que poderá ser dito aos servidores públicos estaduais que estão pagando juros porque só recebem com atraso? Faltam medicamentos, alimentação, vigilantes nos hospitais e tem dinheiro extra para financiar segurança de evento privado?  Ou os PMs vão ser voluntários?

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Robinson vai testar sua popularidade no Carnatal 2016?

O governador Robinson Faria e seus assessores mais próximos, os que o aconselham, sugerem as fotos para o Instagram, farão o teste da popularidade no corredor da folia? Robinson vai aos camarotes e lá de cima acenará para o povão? Ou teme que o aquilo ali, para ele, vire o “corredor da agonia”? O governador irá no carro blindado?

Outra questão que precisa ser verificada: os homens da Força Nacional serão empregados na segurança do Carnatal?! O Governo alegou a necessidade desses PMs, para que fosse garantida a segurança na cidade por causa da revolta dos detentos com a instalação dos bloqueadores de sinal de telefonia celular nos presídios, se bem que até agora isso só aconteceu no Presídio Estadual de Parnamirim.

O que será dito na entrevista coletiva daqui a uns dias? Alguma novidade ou tudo do mesmo jeitinho de sempre? Será que haverá ao menos fundo musical inovador, ou vão de “é o bicho, é o bicho, vou te devorar, crocodilo eu sou..”

3 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Presidente da OAB vê “quadro de caos” no Rio Grande do Norte

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A presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva Gomes, participou nesta quinta-feira (03) à tarde de reunião com a diretoria da OAB, em Natal. Em pauta, a situação financeira do Estado e a união de várias entidades representativas dos servidores em busca de uma solução para o problema.

O presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, ouviu atentamente as palavras da presidente da Adepol e de representantes do SINSP, Sinpol, Associação dos Escrivães de Polícia Civil, Auditores Fiscais e Oficiais da Polícia Militar. E garantiu que a Ordem está integrada ao movimento.

Ana Cláudia lembrou a caótica situação financeira em que se encontra o Rio Grande do Norte e ressaltou as consequências que, caso permaneça por mais tempo, causará à economia do Estado. “Nós recebemos os salários de setembro. Não sabemos quando receberemos outubro, muito menos novembro, dezembro e se receberemos o décimo terceiro”, disse.

26 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Fórum dos Servidores solicita aos deputados melhor distribuição dos recursos públicos

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Ivo Freire

O Fórum dos Servidores do Executivo estadual, composto por 11 sindicatos e entidades, esta solicitando aos deputados estaduais que, na apreciação do Orçamento Geral do Estado – OGE para 2017, seja reestudado o direcionamento dos recursos de forma que o dinheiro do Estado, que é do povo,  seja distribuído de forma mais justa entre os poderes.

A presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol), Ana Cláudia Saraiva Gomes,  disse que outra reivindicação dos servidores é que deputados priorizem, nas emendas individuais, a destinação de recursos para os serviços  essenciais à população, como saúde, segurança e educação.

“É fundamental também, que os deputados coloquem freios para que em 2017 o Orçamento Geral do Estado estipule, no caso de frustração de receitas, que ela seja  diluída entre todos os poderes”, afirmou, argumentando: “Na atual crise fiscal, apenas os servidores do Executivo  sofrem com o atraso dos salários. Nos demais poderes,  Judiciário e Legislativo, não há atraso”.

Clique abaixo e ouça a íntegra da entrevista de Ana Cláudia Saraiva à FM Universitária, nesta terça-feira:

 

1 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , , ,

Tatiana “passa a manteiga”, enquanto Robinson “vai pra galera”

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João Ricardo Correia

O caos na saúde, na educação e na segurança já são marcas da gestão Robinson Faria, que foi eleito, como dizem no interior, prometendo “mundos e fundos”. Até dar expediente no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, ele prometeu, quando visitou a unidade logo após a eleição. Até agora, o “ponto” do governador está sendo “cortado”, pois nunca mais apareceu por lá.

E como tudo que está ruim ainda pode piorar, eis que, pegando carona na tal crise do Brasil, Robinson Faria começou a atrasar os salários dos servidores. Ai, já viu! Tem gente, cheia de dívidas, pagando juros de todo tipo, que só não chama o governador do Rio Grande do Norte de “carne assada”.

Apesar de o Governo já ter divulgado redução de gastos, continua faltando dinheiro para alguns setores. Insatisfeitos, servidores enviam mensagens ao Portal Companhia da Notícia questionando qual foi o resultado do estudo feito por uma empresa de consultoria contratada pelo Governo do RN. Serviu para alguma coisa? Será, hein?!

Nas últimas semanas, representantes de várias classes de servidores pressionam o Governo e provocam reuniões que são comandadas pela secretária-chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha. O lema dos encontros é o seguinte: Tatiana “passa a manteiga”, enquanto “Robinson vai pra galera”. Traduzindo: as reuniões com a “primeira-ministra potiguar”, como chamam alguns servidores, servem para ela e outros assessores de Robinson falar sobre as dificuldades, falta de dinheiro, possibilidade de parcelar pagamentos daqui em diante, demissões, estabelecer um teto salarial, enfim, “passar a manteiga”, como se diz no popular. No final, se marca outra reunião! Enquanto isso, o chefe do executivo estadual tem aparecido quase diariamente na redes sociais com as mãos pra cima. Calma, o governador não foi assaltado. É que ele está em palanques, eventos, indo “pra galera”, pedindo votos para seus correligionários.

A expectativa é que Robinson comece a comandar as reuniões com os servidores para dizer, olhando nos olhos, o que pretende fazer. Ou não.

Foto: Blog da Thaisa Galvão

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