Raquel Dodge considera que ALRN ignorou STF e pede afastamento de Ricardo Motta

Raquel Dodge considera que ALRN ignorou STF e pede afastamento de Ricardo Motta

  A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta (FOTO) do cargo por 180 dias. O pedido foi enviado nesta terça-feira (31) na Ação...
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STF: exclusividade de usinas do Norte/Nordeste na exportação de açúcar para os EUA provoca polêmica

STF: exclusividade de usinas do Norte/Nordeste na exportação de açúcar para os EUA provoca polêmica

A possibilidade de participação exclusiva de empresas do setor sucroalcooleiro situadas nas regiões Norte e Nordeste na denominada cota americana para exportação de açúcar para os Estados Unidos é tema de repercussão geral. O Plenário Virtual do Supr...
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Moraes determina votação aberta no Senado sobre cautelares a Aécio

Moraes determina votação aberta no Senado sobre cautelares a Aécio

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Senado faça votação aberta sobre as medidas cautelares impostas pela corte ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ministro diz que deve prevalecer o princípio da publicidade...
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Negada liminar em ação contra o Uber em João Pessoa

Negada liminar em ação contra o Uber em João Pessoa

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares da Paraíba (Sindtaxi-PB) em reclamação contra decisão da Just...
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No “país do futebol e do carnaval”, preso custa mais que estudante aos cofres públicos

No “país do futebol e do carnaval”, preso custa mais que estudante aos cofres públicos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse ontem (10) que um preso custa, por mês, para os cofres públicos R$ 2,4 mil e um estudante do ensino médio, R$ 2,2 mil. Segundo a ministra, os números mostraram...
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Ministro suspende decisão de retirar postagens de rede social de jornalista

Ministro suspende decisão de retirar postagens de rede social de jornalista

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24760 suspendendo os efeitos de decisão que determinou a remoção de postagens da rede social Instagram, de uma jornalista, relativas ao governador da...
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STF valida corte de ponto de servidores públicos em greve

STF valida corte de ponto de servidores públicos em greve

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a quatro, a Corte estabeleceu que os órgãos públicos podem fazer o corte dos dias parados antes...
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Defesa pede liberdade de Eduardo Cunha a tribunal em Porto Alegre

Defesa pede liberdade de Eduardo Cunha a tribunal em Porto Alegre

A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha entrou com um pedido de liberdade no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), em Porto Alegre. O pedido foi entregue hoje (24) e a defesa pede que seja concedida uma medida liminar...
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Vaquejadas: decisão do STF deixará milhares de pessoas desempregadas

Vaquejadas: decisão do STF deixará milhares de pessoas desempregadas

Joaquim Pinheiro Uma decisão equivocada do STF – Supremo Tribunal Federal causará o desemprego de milhares de pessoas, principalmente numa das regiões mais pobres do Brasil, que é a nordestina. Sem fazer um debate com a população nem tampouco ouvir...
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STF pode julgar aborto para grávidas com zika este ano

STF pode julgar aborto para grávidas com zika este ano

A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à Corte em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação Nacional dos Defensores ...
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Norma que efetivou servidores de universidade do RN sem concurso é inconstitucional

Norma que efetivou servidores de universidade do RN sem concurso é inconstitucional

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivos de uma lei potiguar que assegurava a permanência dos servidores da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte – hoje Universidade do Estado do Rio...
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“Cada um no seu quadrado”, diz Ayres Britto sobre denúncia do MPF contra Lula

“Cada um no seu quadrado”, diz Ayres Britto sobre denúncia do MPF contra Lula

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, manifestou hoje (19) sua opinião sobre a denúncia apresentada, na semana passada, pelo Ministério Público Federal (MPF), no Paraná, contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da ...
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Moro defende continuidade de investigação contra Lula na Lava Jato

Moro defende continuidade de investigação contra Lula na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, defendeu ontem (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira instância da Justiça Federal em Curi...
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STF autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jajá e seu filho Felipe

STF autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jajá e seu filho Felipe

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador José Agripino Maia; do seu filho, deputado federal Felipe Maia, e de mais 14 acusados de...
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STF pede explicações ao Planalto sobre lei que autoriza pílula do câncer

STF pede explicações ao Planalto sobre lei que autoriza pílula do câncer

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicações à presidenta Dilma Rousseff sobre a Lei 13.269 que aprova o uso da fosfoetanolamina no país. O uso da substância, conhecida como pílula do câncer, foi autorizado por lei sancionada há uma semana...
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