23 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Brasil perdeu mais de 40 mil leitos do SUS nos últimos dez anos

Levantamento divulgado hoje (23) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Brasil perdeu, nos últimos dez anos, mais de 41 mil leitos hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o total de leitos na rede pública era de 344.573. Em 2018, o total chegava a 303.185.

Já os leitos classificados como não SUS aumentaram de 116.083 em 2008 para 134.380 este ano. De forma geral, portanto, o sistema de saúde brasileiro passou de 460.656 leitos em 2008 para 437.565 em 2018, totalizando 23.091 leitos a menos – o equivalente a seis leitos fechados por dia durante um período de dez anos.

20 set by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Vergonha nacional: doenças ligadas à falta de saneamento geram custo de R$ 100 mi ao SUS

As internações hospitalares de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o país, por doenças causadas pela falta de saneamento básico e acesso à água de qualidade, ao longo de 2017, geraram um custo de R$ 100 milhões. De acordo com dados do Ministério da Saúde, ao todo, foram 263,4 mil internações. O número ainda é elevado, mesmo com o decréscimo em relação aos casos registrados no ano anterior, quando 350,9 mil internações geraram custo de R$ 129 milhões.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada dólar investido em água e saneamento resultaria em uma economia de US$ 4,3 em custos de saúde no mundo. Recentemente, organizações ligadas ao setor privado de saneamento, reunidas em São Paulo, reforçaram a teoria da economia produzida por este investimento. Pelas contas do grupo, a universalização do saneamento básico no Brasil geraria uma economia anual de R$ 1,4 bilhão em gastos na área da saúde.

No mesmo evento – Encontro Nacional das Águas – os representantes das empresas apontaram que dos 5.570 municípios do país, apenas 1.600 têm pelo menos uma estação de tratamento de esgoto e 100 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à tratamento de esgoto.

3 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Senado analisa projetos para beneficiar pacientes com doenças raras

As pessoas que sofrem de doenças raras recebem atenção especial do Senado. O Plenário aprovou este ano o projeto que cria uma política nacional para o atendimento desses pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Outras cinco matérias sobre o assunto aguardam decisão de comissões permanentes da Casa.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, uma doença é definida como rara quando afeta até 65 em cada grupo de 100 mil pessoas. As enfermidades são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas, que variam inclusive entre os pacientes diagnosticados com uma mesma condição.

O Senado aprovou em julho deste ano a Política Nacional para Doenças Raras no SUS. O projeto de lei da Câmara (PLC) 56/2016 recebeu parecer favorável do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e no Plenário. Como sofreu alterações, o texto voltou para análise dos deputados.

29 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade

Está pronto para votação no Plenário do Senado Federal o projeto que garante ajuda de custo para pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora da cidade onde vivem. O PLS 264/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem.

O benefício valerá para deslocamentos superiores a 50 quilômetros. Para ter o direito garantido, é necessária indicação médica de tratamento em outra unidade mais distante e a autorização do gestor municipal ou estadual do SUS, aliada à garantia do atendimento na outra cidade. A ajuda só poderá ser paga após esgotados todos os meios de tratamento na cidade onde reside o paciente. Um acompanhante também poderá ter direito à ajuda, caso solicitado.

27 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Agora é lei: morador de rua deve ser atendido pelo SUS

A partir desta segunda-feira (27), está assegurado por lei o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo que eles não apresentem comprovante de residência. A Lei 13.714, de 2018, que proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS nesses casos, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

O texto original do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014 obrigava a criação de uma identidade visual para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que sirva para identificar todos os locais que prestam esse serviço à população. A identidade visual seria nos moldes do SUS, com um símbolo próprio que identifique as unidades públicas estatais, as organizações de assistência social, os serviços, programas, projetos e benefícios vinculados ao Suas.

Porém, o senador Eunício Oliveira (MDB-CE) apresentou uma emenda para determinar o atendimento a moradores de rua, geralmente assistidos por instituições filantrópicas. O texto garante a essa camada da população “a atenção integral à saúde, inclusive com dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde”.

Fonte: Agência Senado

22 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Projeto institui Política Nacional para Doenças Raras no SUS

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O senador Romário (PSB-RJ) foi designado relator do texto, que após análise da CDH seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta (PLC 56/2016) define como doença rara aquela que afeta até 65 em cada 100 mil pessoas.

Pelo projeto, a política deverá ser implantada em até três anos, tanto na esfera nacional, como na estadual e na municipal, com o objetivo de estabelecer uma Rede Nacional de Cuidados ao Paciente com Doença Rara. A proposta estabelece as competências de cada um dos entes federativos (municípios, estados e União) na execução da política.

O Ministério da Saúde, de acordo com o projeto, será obrigado a fornecer medicamentos para o tratamento de doenças graves e raras, ainda que eles não constem na relação de remédios disponibilizados gratuitamente pelo SUS.

2 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Justiça afasta servidor que cobrou para marcar cirurgia e foi denunciado pelo MP

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O Juízo de Direito da Comarca de Luís Gomes, na região oeste do Estado, recebeu denúncia ofertada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, e afastou servidor acusado de corrupção passiva por cobrar e receber R$ 1 mil de paciente submetida a cirurgia de laringe, realizada sem custos, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital da Polícia Militar, em Natal.

O servidor público municipal de Major Sales, Carlos Augusto de Paiva, foi acusado de praticar o crime de corrupção passiva, previsto no art. 317 do Código Penal, cominado com o art. 327, § 2º, do CP, que amplia eventual pena em se tratando de funcionário público.

A Justiça determinou o afastamento do denunciado, que era o responsável pelo agendamento dos procedimentos médicos subsidiados pelo município de Major Sales, que solicitou e recebeu, indevidamente, em razão de sua função, o valor de R$ 1 mil da senhora Maria de Fátima Fernandes Batista para a marcação de uma cirurgia realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no final do ano passado.

A vítima tomou conhecimento da necessidade de se submeter ao procedimento cirúrgico na laringe e por não possuir condições financeiras teve contato com o acusado para providenciar a marcação.

Na oportunidade, pelo que restou apurado, o denunciado informou à vítima que o hospital onde se efetuavam os procedimentos era o Hospital da Polícia Militar, na Capital, mas como referida unidade não estava recebendo marcações devido um movimento de greve, a paciente teria que realizar o pagamento de R$ 1 mil para que sua cirurgia fosse marcada na rede privada.

A senhora Maria de Fátima não possuía a quantia, tomou R$ 500 emprestado a familiares, conseguiu doação de R$ 500 com o prefeito do próprio município de Major Sales e em seguida realizou depósito no valor de R$ 1 mil em benefício do denunciado Carlos Augusto de Paiva.

Segundo consta da denúncia, a vítima somente percebeu que havia sido lesada quando era internada no Hospital da Polícia Militar e foi informada por funcionários de que todos os procedimentos médicos/cirúrgicos realizados no hospital eram custeados pelo SUS.

O servidor depois informou que o dinheiro foi repassado para um médico que realizou o acompanhamento e procedimento cirúrgico da vítima, uma vez que exames solicitados não eram custeados pelo SUS. A defesa não se sustentou já que a senhora Maria de Fátima Fernandes conseguiu mostrar ao representante do MPRN que dois exames foram feitos cinco meses antes da cirurgia e, inclusive, pagos pela própria paciente, no valor total de R$ 200.

A vítima declarou também ao MPRN que depois do servidor Carlos Augusto de Paiva tomar conhecimento do ocorrido havia informado a ela que o dinheiro se destinou para o pagamento de médico anestesista.

Com materialidade e indícios suficientes comprovados da autoria, com prova e depoimentos nos autos, o MPRN denunciou Carlos Augusto de Paiva à Justiça pelo crime de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal, cominado com art. 317, § 2º, do CP, que prevê aumento da pena em caso de servidor público.

O MPRN pediu o recebimento da denúncia por parte do Juízo competente da Comarca de Luís Gomes, o que foi feito, com a determinação de afastamento. E o denunciado irá responder a acusação com a continuidade da ação penal.

 

 

Fonte: Portal do Ministério Público do RN

26 mar by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Maioria das reclamações no SUS é sobre demora no atendimento

Projeto que recebe denúncias da população sobre o atendimento na rede pública de saúde recebeu mais de 900 denúncias em 13 dias de lançamento. A demora para ser atendido, com 58% das reclamações, foi o item mais citado pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seguida veio a falta de leitos, com 26% das reclamações.

Chamado Caixa-Preta, o projeto da Associação Médica Brasileira (AMB), quer que o próprio usuário do SUS denuncie quando o sistema não funcionar como previsto em lei. “Nós pedimos que a população envie vídeos e fotos para que possamos fortalecer a denúncia. Faremos balanços mensais para ver se o gestor público está resolvendo o problema ou se a situação está se agravando. Caso necessário, acionaremos o Ministério Público”, disse o presidente da AMB, Florentino Cardoso.

Os estados que tiveram mais denúncias foram São Paulo (172) e Bahia (83). Alagoas e Acre, com uma denúncia cada, foram os que menos participaram da Caixa-Preta. “A população denunciou demora e falta de atendimento, que não consegue marcar consulta. Basicamente o que todo nós já sabíamo, mas agora é denunciado pelo próprio usuário”, disse Cardoso.

As denúncias podem ser feitas no site http://www.caixapretadasaude.org.br/.

 

(Fonte: Agência Brasil)

31 jul by Henrique Goes Tags:, ,

Hepatite:Ministério da Saúde vai realizar 170 mil testes até sexta

Como parte das ações que marcam o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, o Ministério da Saúde pretende fazer 170 mil testes para hepatites B e C  até a próxima sexta-feira (2). Com o slogan“Hepatites virais: sem perceber, você pode ter”, a campanha também quer intensificar a vacinação contra a hepatite B, já disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Imagem de internet

O governo anunciou a ampliação do público que pode receber a vacina contra a hepatite B gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Antes a idade limite era 29 anos, esta semana passou a ser 49 anos. Em 2012, mais de 15 milhões de pessoas foram imunizadas contra a hepatite B. A população deve se informar na Secretaria de Saúde dos municípios onde estão sendo feitos os testes e as imunizações.

A estimativa do Ministério da Saúde é que 800 mil pessoas estejam infectadas pelo vírus da hepatite B e 1,5 milhão de pessoas pela hepatite C. A hepatite, doença que atinge o fígado, pode ser causada por vírus, pelo uso de alguns remédios, pelo consumo de álcool e por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. Os cinco principais tipos (A, B, C, D e E) são causados por vírus que podem passar de uma pessoa para outra.

Nem sempre há sintomas, mas os especialistas alertam que cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras podem ser sinais da doença.

Pelos dados oficiais da Organização Mundial da Saúde, 1,4 milhão de pessoas morrem por ano em decorrência das diversas formas de hepatite. Apenas 37% dos 126 países analisados pela organização dispõem de estratégias para prevenção e tratamento. O Ministério da Saúde informa que, no Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C.

No Brasil, atualmente, existem vacinas para a prevenção das hepatites A e B. O Ministério da Saúde oferece vacina contra a hepatite B nos postos de saúde do SUS e contra a hepatite A nos centros de Referência de Imunobiológicos Especiais. Não há vacina contra a hepatite C.

 

Fonte: Agência Brasil

25 jul by Henrique Goes Tags:, ,

Dois anos extras propostos pelo ‘Mais Médicos’ pode virar residência médica

Os dois anos adicionais ao curso de medicina, previstos no Programa Mais Médicos, podem constituir uma residência no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta ainda está em debate, mas, caso seja levada adiante, os dois anos obrigatórios de trabalho em urgência e emergência previstos no programa configurariam a pós-graduação, enquanto a graduação continuaria com seis anos de duração.

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Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC), trata-se de uma possibilidade ainda em discussão técnica. Ontem (23), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mostrou-se simpático à proposta e argumentou que 50% dos estudantes de medicina fazem uma residência após a graduação. A residência no SUS seria uma solução.

Considerar os dois anos como pós-graduação também resolveria as dúvidas do Conselho Nacional de Educação (CNE). Após reunião, hoje (24), o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Gilberto Gonçalves Garcia, falou da inconsistência de uma pós-graduação antes do diploma de graduação.

A Medida Provisória (MP) 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos, ainda está em discussão no Congresso Nacional, e pode sofrer alterações. O prazo máximo para aprovação, ou rejeição, é 120 dias. Já no CNE, as diretrizes curriculares do curso de medicina já estão sendo discutidas e devem incorporar o programa, caso aprovado. O prazo máximo para esse debate é 180 dias.

Fonte: Agência Brasil

25 mar by Henrique Goes Tags:, ,

TUBERCULOSE: SUS VAI OFERECER TESTE RÁPIDO ATÉ O FINAL DO ANO

O Ministério da Saúde anunciou hoje (25) que vai disponibilizar na rede pública, até o final do ano, um teste rápido para diagnóstico da doença. O exame pode detectar o bacilo causador da doença em duas horas, além de identificar se o paciente tem resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento.

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No exame tradicional, são necessários de 30 a 60 dias para realizar o cultivo da micobactéria e mais 30 dias para obter o diagnóstico de resistência à rifampicina. Com o novo teste, os índices de sensibilidade e de especificidade, segundo a pasta, chegam a 92,5% e 99%, respectivamente, o que diminui a possibilidade de um falso positivo.

O coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira, informou que o teste rápido, chamado Gene Expert, já está sendo feito no Rio de Janeiro e em Manaus e será implantado em todos os municípios com mais de 200 novos casos de tuberculose notificados em 2012.

O exame também será disponibilizado em localidades consideradas estratégicas, como cidades com grande população prisional ou indígena e em municípios de fronteira.

Para o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, o desafio do governo é combinar ações universais de prevenção e diagnóstico da tuberculose com estratégias específicas direcionadas para as chamadas populações mais vulneráveis (presos, índios e pessoas que vivem com HIV). “Por isso, a integração com a atenção básica é fundamental”, avaliou.

A estimativa de gastos para a implementação da nova tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS) é R$ 12,6 milhões. Os recursos, de acordo com o ministério, serão usados para a aquisição de testes e de computadores com leitor de código de barras e impressora e também no treinamento de profissionais e saúde.

 

Fonte: Agência Brasil

26 jan by Henrique Goes Tags:, , ,

MULHERES ENTRE 10 E 40 ANOS PODERÃO RECEBER VACINA CONTRA HPV PELO SUS

Se aprovado pela Câmara, o Projeto de Lei 4540/12 vai assegurar às mulheres na faixa etária de 10 a 40 anos o direito de receber a vacina do papiloma vírus humano (HPV) na rede pública, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta do deputado Diego Andrade (PSD-MG), a vacina passará a ser incluída no calendário de imunização do Ministério da Saúde. Atualmente, a vacina só é disponibilizada na rede privada.

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De acordo com o propositor do projeto, estima-se que de 25% a 50% da população feminina mundial esteja infectada pelo HPV e que 75% das mulheres contraem a infecção durante algum período das suas vidas. Andrade ressalta que as mulheres infectadas podem desenvolver câncer no colo de útero.

Há duas vacinas comercializadas no Brasil, uma delas é quadrivalente, ou seja, previne contra os tipos 16 e 18- presentes em 70% dos casos de câncer de colo de útero- e contra os tipos 6 e 11- presentes em 90% dos casos de verrugas genitais. Hoje, porém, lamenta Andrade, elas estão disponíveis apenas na rede privada.

Quanto à tramitação, o projeto foi apensado ao PL 6820/10, que está pronto para entrar na pauta da Subcomissão Especial destinada a avaliar os avanços e desafios das Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional em nosso País (Sublegal); e também para a pauta da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O PL 6820/10 prevê a vacinação de meninas de 9 a 13 anos contra o HPV, também pelo SUS.

Depois, as duas propostas serão analisadas ainda, em caráter conclusivo e em regime de prioridade, pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Com informações da Agência Câmara

 

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