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13 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Câmara Municipal aprova subsídio da tarifa e redução de idade para idosos

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Presidente da CMN, Franklin Capistrano, apresentou emenda que reduz de 65 para 60 anos a idade com direito à gratuidade (Foto: Elpídio Júnior)

 

Os vereadores de Natal aprovaram em sessão extraordinária na manhã de hoje (13) emendas ao Projeto de Lei 04/2014, que regulamenta os critérios para a licitação do transporte público da capital potiguar, alterando a destinação dos recursos do Fundo Municipal de Transportes, previsto no projeto, para subsidiar a tarifa.

Através de uma emenda do vereador Hugo Manso (PT), 50% dos recursos do Fundo de Transporte a ser criado deverá ser destinado para subsidiar a tarifa nos ônibus. O vereador acredita que dessa forma o valor das passagens será reduzido para os usuários. “Queremos uma tarifa cada vez mais barata e o Município não tem condições de subsidiar toda a tarifa, mas com o Fundo reduz o valor”, diz o propositor.

Na sessão, os parlamentares rejeitaram duas emendas da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) que também destinava recursos do Fundo. Ela queria que toda a tarifa fosse subsidiada dessa forma, oferecendo transporte coletivo gratuito. Outra emenda sua previa que um terço do Fundo fosse utilizado para que o município comprasse veículos, a fim de formar uma frota com o intuito de municipalizar o sistema, porém foi rejeitada em plenário também.

Os idosos foram contemplados durante a votação. O presidente da Câmara, vereador Franklin Capistrano (PSB) apresentou e teve aprovada uma emenda que reduz de 65 para 60 anos a idade de idosos com direito a gratuidade, sendo necessário somente a apresentação de documento de identidade com foto. “Com isso beneficiamos idosos com menor idade e atendemos a necessidade de uma parcela da população que já está amparada por legislação”, disse. Ele revela que a previsão é concluir a votação das emendas até a próxima semana. “Temos três sessões nesta semana e estamos nos esforçando para agilizar. Acredito que até a próxima semana concluiremos a votação e enviaremos ao prefeito”, disse. Amanhã, em sessão ordinária, a Câmara Municipal prossegue com a votação da emendas ao projeto de licitação em sessão ordinária a partir das 14h. Até o momento foram apresentadas 225 emendas, sendo que 131 já foram apreciadas em Plenário.

 

Fonte: Portal da Câmara Municipal de Natal

6 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

STTU não autorizou a mudança nos leitores dos cartões de passagem dos ônibus de Natal

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informa que não emitiu nenhuma autorização para que as empresas de ônibus que operam no sistema de transporte público de Natal utilizem o novo sistema de catracas eletrônicas para a leitura dos cartões de passagem nos veículos. De acordo com a titular da STTU, Elequicina dos Santos, a equipe da Secretaria recebeu várias denúncias dos usuários na manhã desta segunda-feira (05) e foi a campo verificar, comprovando os problemas alertados pelos cidadãos que não estavam conseguindo fazer a integração entre as linhas. Da mesma forma, os cartões dos estudantes e dos acompanhantes das pessoas com deficiência estavam com dificuldades de leitura.

Elequicina dos Santos adiantou que a assessoria jurídica do órgão já enviou notificações extrajudiciais para as empresas operadoras do sistema e para o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn). A secretária disse ainda que a equipe técnica da STTU está elaborando um relatório completo a respeito da situação para encaminhar à Procuradoria Geral do Município (PGM) para que sejam estudadas e aplicadas as medidas judiciais cabíveis a fim de retomar a normalidade do sistema até que a licitação da bilhetagem eletrônica aconteça. “A Prefeitura repudia essa atitude das empresas que tomaram uma decisão unilateral sem nos comunicar previamente. Iremos finalizar esse relatório no final do dia e na quarta-feira iremos enviar para a PGM tomar as providências necessárias”, destacou a titular da STTU.

Quanto ao processo da licitação para implantação do novo sistema de bilhetagem única no transporte público de Natal, a secretária reiterou a informação de que o edital de licitação para a definição da(s) empresa(s) que vai (vão) operar na cidade será lançado neste mês de janeiro. A expectativa é de que até o mês de março o novo sistema entre em funcionamento.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação 

8 mar by Henrique Goes Tags:, , ,

LIGAÇÃO DE FIXO PARA CELULAR TERÁ REDUÇÃO DE PREÇO EM ABRIL

A partir de 6 de abril ficam mais baratas as ligações feitas de telefones fixos para celulares. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que publicou hoje (7), no Diário Oficial da União, os atos que estabelecem as novas tarifas.

Imagem de internet

Para os usuários das concessionárias Oi (na área da antiga Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel, o preço das chamadas feitas de telefones fixos para celulares vai ficar 8,77% menor. Já para a concessionária Telemar Norte Leste, a redução será de 18,6%,  considerando que no ano passado, a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais.

A CTBC Telecom é a concessionária local que atende os estados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo. A Sercomtel atende os municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e a Embratel é a concessionária de longa distância nacional.

 

Com informações da Agência Brasil

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