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9 jan by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Incra determina que sejam suspensos todos os processos de obtenção de terra

Os processos de reforma agrária que correm no Brasil devem ser paralisados até segunda ordem. A medida foi anunciada por meio de uma circular ao servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e afeta cerca de 250 casos.

O jornal Folha de S.Paulo e o portal Repórter Brasil tiveram acesso ao parecer interno da entidade. No site do Movimento dos Sem Terra (MST), uma versão do documento foi publicada. Segundo a versão apresentada pelo MST, o documento apresenta três justificativas para a suspensão:

  • Vinculação do Incra ao Ministério da Agricultura
  • Novas diretrizes adotadas pelo novo governo
  • Processo de transição pelo qual passará o Incra em, todas as suas instâncias

De acordo com a Folha, um dos documentos determina “o sobrestamento da tramitação de todos os processos em curso, exceto os processos oriundos de decisão judicial”.

A circular estabelece aos processos de obtenção de terras o “sobrestamento no local onde se encontram, a partir desta data, de todos os processos de aquisição, desapropriação, adjudicação ou outra forma de obtenção em curso até ulterior deliberação por parte desta diretoria”.

O Incra era, desde 2016, subordinado à Casa Civil. O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória logo nos primeiros dias de governo passando a entidade para o Ministério da Agricultura.

Com informações do Consultor Jurídico

25 fev by Henrique Goes Tags:, ,

SECRETARIA COMEÇA HOJE CADASTRO DE TERRAS EM JARDIM DE PIRANHAS

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) realiza de  hoje (25/02) até sexta-feira (01/03) o processo de cadastramento de terras no município de Jardim de Piranhas, região do Seridó.

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Imagem de internet

Os técnicos envolvidos na ação esperam concluir essa etapa o quanto antes para, posteriormente, iniciar o processo de georreferenciamento, responsável pela descrição do imóvel rural em suas características, limites e confrontações, realizando o levantamento das coordenadas dos imóveis rurais.

Segundo o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, o objetivo é retirar pendências de, em média, 300 famílias rurais que estão sendo contempladas com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária na cidade. “após a ação, os números podem aumentar”, disse o secretário.

Este processo de regularização obedece três importantes passos: O Cadastro de Terras, que tem início com o levantamento de informações numéricas e literais relativas às propriedades; o Georreferenciamento, que consiste na descrição de uma localidade e suas características, limites e confrontações, através de GPS e Titulação e a etapa final da Regularização Fundiária, onde é emitido título de posse aos agricultores que praticam a agricultura familiar.

O coordenador do Programa de Cadastro de Terras no RN, Amarildo Costa, informou que o prazo para conclusão das retiradas de pendências cadastrais, será de 40 dias.

A Regularização Fundiária de Jardim de Piranhas está sendo realizada por meio de Convênio firmado entre o Governo do Estado, através da Seara, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

 

Com informações da Assessoria da Seara

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