Mandado de Segurança: TJ, MP e AL confirmam matéria publicada no Companhia da Notícia

Mandado de Segurança: TJ, MP e AL confirmam matéria publicada no Companhia da Notícia

Seis dias após este informativo, com exclusividade, publicar que “Atraso nos repasses coloca gestão de Robinson em rota de colisão com TJ, MP e AL”, as três instituições entraram com mandado de segurança contra o Estado, exigindo exatamente o pagamento...
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Atraso nos repasses coloca gestão de Robinson em rota de colisão com TJ, MP e AL

Atraso nos repasses coloca gestão de Robinson em rota de colisão com TJ, MP e AL

Os atrasos nos repasses financeiros, pelo Governo do Rio Grande do Norte, ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa podem provocar uma avalanche de paralisações dos serviços públicos a qualquer momento. Fontes deste informativo...
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Calote: TJRN determina bloqueio de R$ 22 milhões das contas do Município de Natal

Calote: TJRN determina bloqueio de R$ 22 milhões das contas do Município de Natal

  O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, determinou o bloqueio de R$ 22,6 milhões das contas do Município de Natal para pagamento de precatórios em atraso. Contudo, o desembargador considerou que o sequestro único...
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Desembargador é chamado de corrupto e manda prender advogado

Desembargador é chamado de corrupto e manda prender advogado

Um advogado de Santa Catarina usou seu tempo de sustentação oral, nesta quinta-feira (3/8), para acusar o relator do processo de pedir propina de R$ 700 mil para assinar decisão favorável. Exaltado, Felisberto Odilon Córdova declarou que o julgamento na.....
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Polícia Civil utilizará Sistema Hermes na comunicação com o Poder Judiciário

Polícia Civil utilizará Sistema Hermes na comunicação com o Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, recebeu, nesta quinta-feira (27), no Gabinete da Presidência, representantes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte que pretendem, através da formalização de um termo de cooperação, u...
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Sem crise: Tribunal de Justiça estima gastos de R$ 84 milhões para construir sede em Natal

Sem crise: Tribunal de Justiça estima gastos de R$ 84 milhões para construir sede em Natal

O Tribunal de Justiça do RN publicou hoje (23) o edital de licitação para a contratação de empresa de engenharia que irá realizar a construção da nova sede do TJRN, a ser erguida no bairro de Nossa Senhora de Nazaré,...
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Ex-governador Fernando Freire tem quinto recurso negado em 2016

Ex-governador Fernando Freire tem quinto recurso negado em 2016

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira (19), negou o quinto recurso, somente em 2016, voltado ao caso do ex-governador do Estado, Fernando Antônio da Câmara Freire, por delitos praticados, quando do exercício da função em 2002. O...
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TJRN compra cadeiras a quase 9 mil reais cada e provoca reação de Sindicato

TJRN compra cadeiras a quase 9 mil reais cada e provoca reação de Sindicato

Enquanto compra 33 cadeiras importadas da famosa marca Herman Miller por R$ 288.750,00 (ao custo de R$ R$ 8.750,00, cada uma), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos (FOTO), ignora a gravíssima crise financeira...
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Dama de Espadas: TJ define semana que vem atuação da AL e PGE

Dama de Espadas: TJ define semana que vem atuação da AL e PGE

O pedido de vistas da desembargadora Judite Nunes adiou para a próxima sessão do pleno do Tribunal de Justiça, na quarta-feira(21), a decisão sobre recurso do Ministério Público contra a atuação da Assembleia Legislativa e a Procuradoria-Geral do Estad...
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SindJustiça pedirá à Procuradoria que represente contra presidente do TJ por improbidade

SindJustiça pedirá à Procuradoria que represente contra presidente do TJ por improbidade

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – SindJustiça, vai requerer nesta quarta-feira, 14, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, que entre com uma representação...
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Estudante que perdeu dente de leite na escola deve ser indenizado

Estudante que perdeu dente de leite na escola deve ser indenizado

O estabelecimento de ensino tem o dever de segurança em relação ao aluno no período em que estiver sob sua vigilância e autoridade. Com esse entendimento, o juiz substituto no Tribunal de Justiça de Goiás Roberto Horácio manteve sentença que...
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Bom Jesus: suposto desvio do FPM para comprar apoio político é julgado improcedente

Bom Jesus: suposto desvio do FPM para comprar apoio político é julgado improcedente

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgaram improcedente uma Ação Penal contra o prefeito de Bom Jesus, Edmundo Aires de Melo Júnior, relacionada ao suposto desvio de dinheiro público para proveito de....
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Sindicato dos Servidores diz que presidente do TJRN utiliza “falso moralismo”

Sindicato dos Servidores diz que presidente do TJRN utiliza “falso moralismo”

  NOTA DE REPÚDIO O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte vem a público rechaçar com veemência a campanha de perseguição implacável movida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...
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MPF atua para que obra do presídio de Ceará-Mirim inicie próxima semana

MPF atua para que obra do presídio de Ceará-Mirim inicie próxima semana

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) está acompanhando de perto as tratativas para o início da construção da cadeia pública em Ceará-Mirim, orçada em R$ 16,3 milhões. Na tarde de hoje, 15 de maio, a Caixa...
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