STF: exclusividade de usinas do Norte/Nordeste na exportação de açúcar para os EUA provoca polêmica

STF: exclusividade de usinas do Norte/Nordeste na exportação de açúcar para os EUA provoca polêmica

A possibilidade de participação exclusiva de empresas do setor sucroalcooleiro situadas nas regiões Norte e Nordeste na denominada cota americana para exportação de açúcar para os Estados Unidos é tema de repercussão geral. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal...
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Acusado pela morte de vereador tem Habeas Corpus negado no Tribunal

O Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Jalisson Wagner Veríssimo de Melo, preso pela morte do então vereador da cidade de Assú, Manoel Ferreira Targino, ocorrida em 22 de abril de 2015....
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PM pode acessar WhatsApp de preso mesmo sem ordem judicial

Para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o fato de haver autorização para interceptação telefônica de um investigado permite que os policiais que o prenderam mexam em seu telefone celular e acessem suas mensagens no WhatsApp. O entendimento foi...
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52% dos partidos não apresentaram prestação de contas parcial ao TSE

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Justiça condena acusados de matar advogado que denunciava extermínio

Justiça condena acusados de matar advogado que denunciava extermínio

A Justiça Federal condenou dois dos cinco acusados de assassinar, em 2009, o advogado e defensor de Direitos Humanos, Manoel Mattos. A sentença foi anunciada no final da noite dessa quarta-feira (15), no Recife . Os outros três suspeitos de...
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Edmundo não consegue responsabilizar dirigentes do Fluminense por dívidas trabalhistas

Edmundo não consegue responsabilizar dirigentes do Fluminense por dívidas trabalhistas

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do atleta Edmundo Alves de Souza Neto, jogador que atuou em grandes clubes e na Seleção Brasileira de futebol, em ação que buscava a responsabilidade solidária...
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TST mantém reintegração de professor demitido por apresentar atestado em escola e trabalhar em outras

TST mantém reintegração de professor demitido por apresentar atestado em escola e trabalhar em outras

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Município de Uruguaiana (RS) contra decisão que determinou a reintegração de um professor dispensado por justa causa por apresentar atestado em escola municipal ma...
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TST mantém cassação de aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos

TST mantém cassação de aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos

O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que cassou a aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto (FOTO). Em julgamento unânime, os ministros que compõem o Órgão Especial do TST negaram provimento a recurso administrativo do ex-juiz, que pedia...
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Aumento no Judiciário é a reafirmação da Lei de Matheus: antes o meu do que o seu

Aumento no Judiciário é a reafirmação da Lei de Matheus: antes o meu do que o seu

  Não adiantaram os votos dos desembargadores Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do RN, e de Saraiva Sobrinho, para que o aumento de 14,6% dos  magistrados e 9,14% dos procuradores e promotores (retroativos a janeiro) passasse pelo rito...
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Tribunal de Justiça promove ação em prol do Instituto Juvino Barreto

Tribunal de Justiça promove ação em prol do Instituto Juvino Barreto

Em comemoração ao Dia do Idoso, celebrado no dia 1º de Outubro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) receberá nestas segunda (29) e terça-feira (30) a presença de colaboradores do Instituto Juvino Barreto. A instituição filantrópica...
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Psiquiatra pagará R$ 10 mil por dizer que PUC-SP é “antro de maconha”

Psiquiatra pagará R$ 10 mil por dizer que PUC-SP é “antro de maconha”

A liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para “irresponsabilidade de afirmação”, permitindo que quem se sinta ofendido por declarações seja indenizado pelos danos sofridos. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao...
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Ministro proíbe propaganda eleitoral de Marina no site da Rede Sustentabilidade

Ministro proíbe propaganda eleitoral de Marina no site da Rede Sustentabilidade

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar para proibir propaganda eleitoral de Marina Silva no site da Rede Sustentabilidade (www.redesustentabilidade.org.br). A decisão ocorreu na análise de representaç...
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Construção do sistema automatizado de pagamento dos precatórios entra em fase final

A finalização de um sistema especial do Banco do Brasil que se inteligará com o Sistema de Gerenciamento de Precatórios (Sigpre), para possibilitar a automatização do pagamento dos precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, está sendo....
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Tribunal de Justiça indica juiz para atuar no UFC Natal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte designou, através da portaria nº356/2014-TJ, o juiz Marcus Vinícius Pereira Junior para atuar durante o evento de artes marciais UFC Natal. A programação ocorrerá sábado e domingo, dias 22 e 23...
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Bancário demitido por denunciar suposta fraude será indenizado

O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reverteu a demissão por justa causa de um funcionário do Banco do Brasil em dispensa imotivada. Ele foi demitido após denunciar crimes supostamente cometidos por altos funcionários da empresa contra o si...
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