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9 ago by João Ricardo Correia Tags:, , ,

Macaíba será palco do décimo Tributo a Raul Seixas

O município de Macaíba, , na Grande Natal, receberá o Décimo Tributo a Raul Seixas, no próximo dia 25, na avenida Mônica Nóbrega Dantas, ao lado da Prefeitura. A entrada custará um quilo de alimento não perecível ou uma lata de leite em pó.

Mais informações pelo (84)988719818.

14 jan by Henrique Goes Tags:, ,

PEC PROPÕE REDUÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE MEDICAMENTOS

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/11, que busca a redução substancial dos tributos sobre medicamentos para uso humano, já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será encaminhada para votação em Plenário. Cerca de 1/3 do preço dos remédios correspondem a impostos.

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PEC 115/11 busca redução dos impostos cobrados sobre remédios para uso humano
Foto: Internet

A  PEC acrescenta o inciso VI ao artigo 150 da Constituição da República, excetuando a possibilidade  de a União, estados e municípios instituírem impostos sobre os medicamentos, tal qual já acontece com livros, jornais, periódicos e templos religiosos.

A fabricação, a importação e a venda de remédios é tributada, recebendo a carga do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade social (Cofins) e a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O propositor da emenda, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), afirma que a medida vai beneficiar toda a população direta ou indiretamente, uma vez que  prefeituras, por exemplo, poderão comprar mais fármacos para os postos de saúde porque não vão mais pagar imposto para o Estado e para a União.

A carga tributária sobre remédios na Franca, em Portugal e no Japão, a incidência é de 10%. Mas há países que contam até com isenção total, como Canadá, Estados Unidos e Reino Unido.

 

Com informações da Agência Senado

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