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10 set by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Rosa Weber nega prorrogação de prazo para PT substituir Lula na chapa

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo para o PT substituir o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça de chapa presidencial. A negativa foi dada na mesma decisão em que a ministra enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso de Lula contra a rejeição, pelo plenário do TSE, de seu registro de candidatura, a qual teve como base a Lei da Ficha Limpa. O relator deverá ser o ministro Celso de Mello.

Rosa Weber entendeu haver questão constitucional a ser discutida no caso, relacionada à argumentação da defesa, motivo pelo qual enviou o processo ao Supremo. Segundo os advogados do ex-presidente, uma liminar do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas permitiria ao ex-presidente concorrer.

14 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Juíza paulista transfere processo contra Lula para Sérgio Moro

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A juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) o processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro. Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.

Na decisão, Maria Priscilla justifica que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro (FOTO).

“O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’ é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo  Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF [Ministério Público Federal], pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, diz a decisão. A magistrada também retirou o sigilo do processo.

A denúncia

Os promotores do Ministério Público de São Paulo (MP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram ter colhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento era “destinado” ao ex-presidente e sua família. O MP acusa  Lula de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.

“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que, efetivamente, aquele tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, e o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel e, pelos relatos, fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a denúncia à imprensa.

Além de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, sua esposa, Marisa Letícia, por participação em lavagem de dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação em lavagem de dinheiro.

Na ocasião,  o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento tríplex, alvo das investigações, e diz que o procurador Cássio Conserino usa a investigação para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos.”

“Tais documentos foram encaminhados ao promotor. Já era previsível, no entanto, que Conserino encaminhasse a denúncia, já que declarou à revista Veja que considerava o ex-presidente culpado antes mesmo de ouvir a defesa de Lula”, acrescentou o instituto. “O ex-presidente Lula já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às autoridades e em discursos. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes.”

 

Fonte: Agência Brasil

10 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Ministério Público de São Paulo pede prisão preventiva de Lula

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Apesar de ter admitido, nesta tarde, em coletiva de imprensa, que não há provas concretas de que o ex-presidente Lula seja dono do apartamento no Guarujá, imóvel alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo, o promotor Cássio Conserino pediu a prisão preventiva de Lula. O pedido foi publicado na íntegra pelo portal jurídico Jota. CONFIRA AQUI.

“O crime é de ocultação, claro que não há documento”, justificou o promotor, quando questionado se havia documentos que comprovassem que Lula é dono do triplex no litoral paulista. Segundo o promotor, que defendeu a denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, “nada do que foi feito é fruto de invencionice”, em relação à investigação, mas “fruto de depoimentos e de provas documentais”.

Na manhã desta quinta, o Instituto Lula afirmou que a denúncia do MP-SP “não tem base na realidade”, uma vez que o ex-presidente “não pode ocultar patrimônio que não é dele”. “Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá. O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda”, diz a nota.

De acordo com Conserino, o fato de não haver provas concretas sobre o crime de ocultação de patrimônio, segundo ele cometido por Lula, não fragiliza a denúncia. “Por documental me referi a contratos, estelionatos sofridos pelas vítimas do Solaris”, disse. Os promotores envolvidos na investigação também defenderam que o caso fique na esfera estadual, uma vez que a Operação Lava Jato investiga outro fato: a reforma realizada no triplex. A defesa de Lula entrou com recurso no STF para que a corte decida quem investiga o caso: o MP-SP ou a Lava Jato.

Durante a coletiva, Conserino fugiu de duas perguntas. A primeira, sobre a argumentação da defesa de Lula de que ele teria antecipado a denúncia em uma entrevista à revista Veja, antes mesmo de ter entrevistado o investigado. “Vou comentar apenas sobre a denúncia hoje, só fatos concretos”, disse Conserino. A outra pergunta foi sobre se havia algum mandado de prisão contra o ex-presidente. “Vamos comentar apenas os fatos da denúncia”, repetiu o promotor do MP-SP.

 

Fonte: www.brasil247.com

2 fev by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Fátima Bezerra manda oposição se preparar para enfrentar Lula em 2018

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Em seu primeiro discurso de 2016, a senadora Fátima Bezerra expressou , nesta terça-feira (2),  sua solidariedade ao ex-presidente Lula em razão dos constantes ataques a sua imagem e honra, que tem sofrido por parte da imprensa. Ela demonstrou sua indignação com o que considera uma campanha difamatória. Em seu discurso, ela referiu-se à recente declaração do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, na qual ele afirma que vai denunciar Lula e sua mulher, Marisa Letícia, pelos crimes de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro, no curso de uma ação movida contra a Bancoop.

“Assim como a maioria do povo brasileiro, conhecemos o presidente Lula, sabemos da sua honradez, sabemos da sua dignidade, sabemos da sua história de um homem que, na verdade, já provou o compromisso que ele tem, o amor que ele tem  pelo povo brasileiro. Ele já provou isso durante toda desde o sua trajetória política, até chegar à Presidência deste País e passar para a história como o maior, o melhor presidente que este País já teve. O problema não é o apartamento no Guarujá, o problema não é a canoa de dona Marisa; o problema é o triplex mesmo, mas o triplex que preocupa a oposição é a possibilidade real, concreta, de ele voltar em 2018 e ocupar, pela terceira vez, a Presidência deste País”, ressaltou.

No final do discurso, Fátima pediu para que a oposição acabe com a mania de querer ganhar as eleições no tapetão. “Parem com essa mania de tapetão. Tem eleição em 2016 e em 2018. Se preparem, inclusive para enfrentar o Presidente Lula, se Deus quiser, nas ruas deste país, de novo, em 2018”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Imprensa da
senadora Fátima Bezerra – PT/RN

Foto: Ana Volpe/Agência Senado

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