Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) contra decisão que a condenou a indenizar, em R$ 100 mil, um candidato desclassificado em concurso público por ser considerado acima...
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Dissídio coletivo pode ser instaurado sem presença de sindicato patronal

Dissídio coletivo pode ser instaurado sem presença de sindicato patronal

Os dissídios coletivos podem ser instaurados sem a participação de sindicatos patronais. Segundo decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, não há lei que exija a presença da entidade de classe que r...
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Justiça do Trabalho e MJ atuarão juntos na identificação de empresas que tentam fraudar dívidas

Justiça do Trabalho e MJ atuarão juntos na identificação de empresas que tentam fraudar dívidas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinaram nesta quarta-feira (26) acordo de cooperação técnica que vai aprimorar...
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Júnior Baiano só receberá verbas de seu último acordo com o Flamengo

Júnior Baiano só receberá verbas de seu último acordo com o Flamengo

Prazo prescricional de contrato de jogador de futebol começa a correr a partir de seu vencimento, ainda que as partes firmem outro acordo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu recurso do Clube de Regatas...
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Diagramador tem direito à jornada especial de jornalistas

Diagramador tem direito à jornada especial de jornalistas

Diagramador faz jus à jornada especial de cinco horas prevista na legislação para os jornalistas. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) manteve sentença da 9ª Vara do Trabalho de...
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Volkswagen indenizará empregado confinado em “aquário” após licença médica

Volkswagen indenizará empregado confinado em “aquário” após licença médica

A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 15 mil um reparador de veículos que, depois de retornar de licença médica e necessitando de readaptação, ficou confinado em uma...
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Empresa de vigilância responde pela morte de vigia em serviço

Empresa de vigilância responde pela morte de vigia em serviço

O dever de cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho e adotar precauções para evitar acidentes é do empregador, conforme o artigo 7º, inciso XXII, da Constituição e o artigo 157, incisos I e II, da Consolidação das...
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Motorista obrigado a dormir no caminhão deve ser indenizado por danos morais

Motorista obrigado a dormir no caminhão deve ser indenizado por danos morais

Por considerar que houve negligência da empresa, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma distribuidora a indenizar um motorista que era obrigado a dormir no caminhão. De acordo com o colegiado, o dano moral decorre de conduta...
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Ex-gerente ganha ação contra Itaú por síndrome causada pelo estresse

Ex-gerente ganha ação contra Itaú por síndrome causada pelo estresse

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou para R$ 60 mil o valor da indenização a ser pago a uma ex-gerente operacional do Banco Itaú Unibanco S.A que foi diagnosticada e afastada pelo INSS com a síndrome...
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Filho que nasceu dois meses depois de acidente que matou vigilante receberá indenização

Filho que nasceu dois meses depois de acidente que matou vigilante receberá indenização

A morte em serviço de um vigilante resultou na condenação da Prosegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 295 mil ao filho do trabalhador, que nasceu dois...
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TST anula renovação de contrato de jogador com o Santos por fraude do clube

TST anula renovação de contrato de jogador com o Santos por fraude do clube

Clube de futebol que força atleta a assinar, de uma só vez, dois contratos de trabalho, um para vigorar imediatamente e o outro para valer quando o primeiro perder eficácia, comete fraude. Por isso, o segundo instrumento deve ser anulado....
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TST decide que psicólogo vítima de assédio será indenizado

TST decide que psicólogo vítima de assédio será indenizado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a indenizar um psicólogo por assédio moral. Prazo para atender pacientes, instalações precárias de trabalho e ofensas do superior ...
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Cobrador receberá adicional de insalubridade por vibração em ônibus

Cobrador receberá adicional de insalubridade por vibração em ônibus

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Viação Sidon Ltda., de Belo Horizonte (MG), a pagar adicional de insalubridade a um cobrador de ônibus devido à exposição a vibrações mecânicas excessivas durante a rotina de t...
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