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25 jul by João Ricardo Correia Tags:, , ,

UFERSA e OBVIO promovem Fórum Caraubense sobre Educação, Sociedade e Violência

Numa iniciativa inédita dos alunos do Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Cognição,Tecnologias e Instituições da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e o Instituto OBVIO (Observatório da Violência do Rio Grande do Norte), será realizado o I Fórum Caraubense Sobre Educação, Sociedade e Violência.

O evento terá como palestrantes os professores Thadeu Brandão, da UFERSA, Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais e, também, coordenador acadêmico do OBVIO/RN, e Ivênio Hermes, coordenador de Pesquisa do OBVIO RN, arquiteto, urbanista, escritor, pesquisador, consultor em políticas e gestão em segurança pública e mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico e Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições (UFERSA).

A ideia de um evento com caráter eminentemente social partiu da vontade dos alunos Richard Fernandes, Iara Nobrega, Cindy Damarys, Israela Miriam, Ramiro Junior e Higo Lima, que visam trazer esse tema tão atual democratizando-o para qualquer cidadão que queira participar, e para tal, basta se inscrever e contribuir com 1kg de alimento não perecível que será doado para o Lar de Idosos de Caraúbas.

20 set by João Ricardo Correia Tags:, , , , , , ,

Expofruit 2016 tem expectativa de movimentar R$ 40 milhões em negócios

expofruit_2016
Com o tema “Mais Longevidade para você e seus Negócios”, a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada – Expofruit, principal evento do setor no Brasil, acontece de 21 a 23 de setembro, no Expocenter/UFERSA, em Mossoró, com a expectativa de movimentar R$ 40 milhões e de receber um público de cerca de 15 mil pessoas nos três dias da feira.

A Expofruit está completando vinte anos de realização da feira, gerando oportunidades de negócios, estímulo a produção e a divulgação das frutas produzidas no Rio Grande do Norte. “Temos uma expectativa muito grande em relação a feira. Prevemos que conseguiremos atingir nossos objetivos ao integrar os membros da cadeia produtiva, ampliar os negócios e mostrar a importância do setor para a região de Mossoró e para o Rio Grande do Norte”, afirma Luiz Roberto Barcelos, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex), organizador do evento.

4 mar by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Servidor da Ufersa é condenado em ação do MPF a ressarcir horas não trabalhadas

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Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró resultou na condenação do servidor Euclides Moreira de Sousa Filho. Técnico administrativo da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), ele exercia ao mesmo tempo função de coordenação no Centro de Estudos e Pesquisas em Educação Profissional (Cepep) e ministrava aulas do Pronatec, no IFRN em Mossoró.

Na Ufersa, Euclides Moreira Filho atuava no Laboratório de Engenharias I, estando submetido a uma carga horária de 40 horas semanais. No Cepep, a jornada do servidor era de 18h30 às 22h30, 20 horas por semana. Já como professor contratado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN/Mossoró), ele lecionava no Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), nos cursos de ajustador mecânico e torneiro mecânico, pela manhã e à tarde.

A ação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Mariz e atualmente sob a responsabilidade do procurador Aécio Tarouco, indica que, devido aos outros dois vínculos, o servidor não cumpria as 40 horas semanais na universidade. O IFRN confirmou que ele deu aulas em diversas oportunidades na instituição, entre junho de 2013 e fevereiro de 2014. Em alguns períodos, as aulas ocorriam até três dias na semana, algumas vezes pela manhã, outras à tarde. Houve dias, inclusive, nos quais o docente lecionou nos dois períodos.

Apenas nos meses de junho, julho, agosto, novembro e dezembro de 2013 e janeiro de 2014, o servidor deixou de cumprir aproximadamente 258 horas de sua jornada na Ufersa, uma média de 43 horas por mês, o equivalente a mais de uma semana não trabalhada a cada 30 dias. Para a juíza federal Moniky Dantas, autora da sentença, “resta claro o locupletamento do servidor e o prejuízo aos cofres públicos, na medida em que não cumpriu a carga horária que lhe competia, mas, por outro lado, recebeu contraprestação pecuniária correspondente à jornada integral de trabalho”.

A magistrada considerou “evidente que Euclides Moreira dos Santos Filho tinha ciência da vedação legal (…), mesmo assim, sem qualquer respaldo administrativo formal, optou por transgredir seus deveres funcionais e os princípios da administração pública”.

COMPENSAÇÃO

A Ufersa chegou a admitir o “conflito de horários”, porém declarou que parte das ausências “transcorreu com conhecimento e aquiescência da chefia imediata mediante compensação informal de carga horária”, acrescentando que as compensações “informais” se davam no período noturno e aos sábados pela manhã.

O MPF comprovou, no entanto, que o servidor trabalhava à noite no Cepep, o que impossibilitaria as supostas compensações noturnas. Além disso, a manhã dos sábados não seria suficiente para compensar os períodos de ausência durante a semana.

SENTENÇA E RECURSO

A juíza levou em conta que Euclides Moreira já havia recebido suspensão de dez dias, administrativamente, e incluiu em sua sentença o ressarcimento integral do dano causado à Ufersa, quantia ainda a ser apurada, além de multa no valor de R$ 5 mil. O servidor ainda pode recorrer.

O MPF já ingressou com uma apelação pleiteando uma pena maior. “O ressarcimento das horas não trabalhadas (…) não reflete qualquer modificação substancial na seara pessoal do demandado, vez que, na prática, estará apenas devolvendo valores que recebeu indevidamente”, observa o procurador Aécio Tarouco. O recurso requer o aumento da multa, de R$ 5 mil para R$ 20 mil, bem como a aplicação da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 3 anos.

A ação tramita na Justiça Federal como processo judicial eletrônico, sob o número 0800386-47.2014.4.05.8401.

Fonte: Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no RN

13 abr by Henrique Goes Tags:, , ,

UFERSA VAI REALIZAR CURSO PARA TRIPULAÇÃO DE EMBARCAÇÕES

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, por meio do curso de Engenharia de Pesca e em parceria com a Marinha do Brasil, promoverá nos dias 29 de abril a 03 de maio, o Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP) voltado para estudantes, professores e funcionários da Ufersa, servidores do IBAMA, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros, Codern e Petrobrás.

Imagem de internet

O curso tem como objetivo capacitar o aluno para tripular embarcações ou conduzir pequenas embarcações, de até 6m de comprimento, de Órgãos Públicos extra-Marinha do Brasil (MB), empregadas na navegação interior, e será ministrado pelos Órgãos de Execução (OE) do Ensino Profissional Marítimo (EPM), neste caso pela Agência de Areia Branca, da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte.

“A Ufersa irá realizar seu primeiro curso ETSP, pois vários trabalhos de pesquisa e aulas já ocorrem com o uso de pequenas embarcações. As embarcações pertencentes a órgãos públicos devem estar registradas na Capitania dos Portos e seus tripulantes e condutores devidamente habilitados, de acordo com a categoria da embarcação. O curso ETSP é para habilitar essas pessoas”, explica o coordenador do curso de Engenharia de Pesca, professor Marcelo Tubarão, que é responsável por ministrar as disciplinas de Navegação 1 (costeira) e Navegação 2 (eletrônica) no curso de Engenharia de Pesca e já possui essa credencial.

O professor, que é Capitão-Amador, ainda ressalta que o curso é voltado para a habilitação de tripulantes e condutores de embarcações do serviço público, já que para embarcações particulares é necessária a credencial de Amador.

Segundo o Capitão Barros – comandante da Agência de Areia Branca, o curso é dividido em duas disciplinas: Conhecimento Gerais, com carga horária de 32h, que abordará a nomenclatura da embarcação; legislação; manobra da embarcação; segurança e sobrevivência pessoal; comunicações; estabilidade; meteorologia; navegação; motor propulsor, e Aula Prática a Bordo de Embarcação, com carga horária de 6h. O curso será realizado na sala de aula de treinamento da Capitania dos Portos em Areia Branca.

O aluno será considerado aprovado no curso se obtiver média igual ou superior a 5 e tiver a participação mínima exigida. Os participantes aprovados receberão uma carteira de habilitação, expedida pelo OE, conforme modelo estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) e o Certificado de Conclusão de curso, modelo DPC-1034.

Para realizar as inscrições, os interessados da UFERSA deverão se dirigir à secretaria do prédio de professores (DCAN 1), no campus oeste da Ufersa Mossoró, e contactar o servidor João Abner para entregar cópias, acompanhadas dos originais, dos seguintes documentos: Identidade,; CPF; 2 fotos 3X4 recentes; comprovante de residência atualizado; certificado ou histórico de conclusão do ensino médio;  atestado médico ou A.S.O que comprove: estado físico, mental, auditivo e visual como apto; assinatura e carimbo do médico dentro da validade de 1 ano; e guia de recolhimento com a GRU paga no valor de R$ 8,00 que pode ser impressa pelo site.

Fonte: Ufersa
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