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17 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Márcia Maia cobra plantão para atender mulheres vítimas de violência doméstica

A deputada estadual Márcia Maia propôs, na sessão desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, que as delegacias especializadas em atendimento a mulheres passem a atender em regime de plantão. A deputada afirmou que visitou as delegacias e constatou que não existe atendimentos à noite nem nos finais de semana para as mulheres vítimas de violência doméstica.

“O agressor está em casa exatamente à noite e nos finais de semana, e nesses momentos as mulheres agredidas não tem como ser atendidas”, alertou Márcia, que apresentou requerimento pedindo o serviço ao Governo. ”Se não puder mais ser no atual Governo, chamo atenção para a futura governadora Fátima Bezerra “, disse Márcia, que propôs ainda a criação de um núcleo de feminicídio no sistema de segurança pública, e a formalização de um convênio para atendimento psicológico, social e jurídico para as vítimas de violência doméstica.

Márcia citou a região metropolitana de Natal como mais vulnerável. “É nessa região onde são registrados os maiores índices de violência doméstica contra a mulher”, disse a deputada, ressaltando que na delegacia de Parnamirim, a partir de um convênio com uma universidade, as mulheres atendidas já contam com os serviços de Psicologia, Assistência Social e Jurídica. “Queremos que essas parcerias sejam institucionalizadas e que possam se estender”, encerrou Márcia Maia.

Fonte: ALRN

14 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Projeto exige procedimentos específicos para atender crianças vítimas de violência sexual

Jácome: “Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é um dos grandes desafios do País”

Proposta em análise na Câmara dos Deputados assegura atendimento reservado e diferenciado a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 10326/18, do deputado Antônio Jácome (Pode-RN).

O texto determina a existência de entrada reservada na instituição; sala apropriada e segura; local de espera reservado e separado do público em geral e acompanhamento por psicólogo, psicopedagogo ou assistente social durante todo o atendimento.

“A proposta garante o cumprimento da Constituição e assegura proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de abusos sexuais, considerando suas características típicas de ser humano em fase de desenvolvimento mental, moral, espiritual e social”, explica o deputado.

Para Jácome, o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é um dos grandes desafios do País.

O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias

24 out by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Assaltantes aterrorizam moradores de comunidade em São Gonçalo do Amarante

Moradores da comunidade de Olho D’Água dos Carrilhos, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, estão aterrorizados com a onda de assaltos que fazem vítimas diariamente.

Os assaltos, de acordo com informações recebidas pela redação do Companhia da Notícia, acontecem a qualquer hora e, em algumas oportunidades, os bandidos agem à pé e fogem tranquilamente, diante da ausência do policiamento ostensivo.

Os vídeos abaixo mostra a ação de quatro marginais, ocorrida dia 18 passado.

15 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

PRF registra 764 acidentes em rodovias federais durante o feriado

Durante o feriado prolongado da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 764 acidentes nas rodovias federais de todo o país. Do total, 193 foram classificados como graves, por terem resultado em óbito ou ferimentos de grau mais intenso.

Os números, apresentados em balanço divulgado hoje (15), indicam um recuo nas ocorrências, na comparação com o ano passado, quando a corporação atendeu 993 acidentes. Em 2017, o feriado contemplou quatro dias da semana, um a mais do que o deste ano, iniciado na última sexta-feira (12).

Ainda de acordo com o relatório da PRF, as equipes empregadas durante a data fiscalizaram 90.882 veículos. Ao aplicar 27.837 testes de alcoolemia – mais comumente chamados de testes do bafômetro -, os agentes autuaram 602 motoristas que dirigiam sob efeito de substâncias alcoólicas.

Ao longo da operação, os policiais registraram, ainda, 3.312 manobras proibidas de ultrapassagem, 1.989 flagrantes de motoristas ou passageiros transitando sem o uso de cinto de segurança e 295 irregularidades no transporte de crianças, que estavam a bordo dos veículos sem estarem acomodadas em equipamentos adequados à sua idade, como bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação.

Combate ao tráfico

Os agentes da PRF também apreenderam, nos três dias da operação, 1.371 quilos de maconha e 138 quilos de cocaína, além de recolher 12 armas de fogo. No saldo do policiamento também consta a recuperação de 34 veículos e a detenção de 341 pessoas por condutas criminosas de diversos tipos.

Por Agência Brasil / Brasília

21 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

CCJ do Senado vota nesta quarta-feira projeto que amplia proteção às mulheres

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal votará nesta quarta-feira, 22, às 10 horas, o Projeto de Lei da Câmara 07/2016, que prever um atendimento policial e pericial especializado, amplia a esfera de proteção à mulher vítima de violência, na medida em que autoriza que as Medidas Protetivas de Urgência possam ser deferidas na Delegacia.

Na manhã de hoje, aconteceu audiência pública, no Senado, sobre o assunto.

Desembargadores, juízes, políticos, delegados e delegadas de Polícia, donas de casa, estudantes, advogadas e tantas outras profissões já demonstraram seus apoio ao PLC 07/2016 de diversas formas, mas, principalmente, na fanpage da campanha em prol da aprovação do Projeto, no seguinte endereço: https://www.facebook.com/apoioplc0716/

Saiba detalhes sobre o PLC 07/2016 clicando no “mais…”

27 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , , ,

Vítimas de terremoto: quase 1 milhão de crianças precisam de ajuda humanitária

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Destruição de prédios em Katmandu, após terremoto (Foto: Abir Abdullah/EPA/Agência Lusa)

Quase um milhão de crianças precisam de ajuda humanitária urgente no Nepal, depois do terremoto de magnitude 7,8 na escala de Richter, que ocorreu no sábado (25) e fez mais de 3,2 mil mortos, informou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Milhares de crianças dormem na rua depois do sismo, assim como eus pais, e os riscos de propagação de doenças é elevado, segundo a entidade internacional. De acordo com autoridades, 2.152 pessoas morreram no Nepal; 57, na Índia; 17, na China; e uma em Bangladesh. Além disso, há milhares de feridos. O desastre natural já é considerado o pior no Nepal nos últimos 80 anos.

“Pelo menos 940 mil crianças que vivem nas zonas mais atingidas pelo sismo no Nepal precisam de ajuda humanitária urgente”, segundo o comunicado da organização. “As restrições de acesso à água potável e a instalações sanitárias expõem as crianças a doenças que se propagam por via aérea e muitas delas estão separadas das suas famílias”, acrescentou a nota.

O Unicef explicou que mobilizou equipes e vai enviar à capital do Nepal, Katmandu, dois aviões carregados com 120 toneladas de ajuda humanitária, como medicamentos, tendas e cobertores. O sismo de sábado destruiu edifícios históricos, e as infraestruturas básicas foram muito atingidas.

Ontem (26), a região foi novamente atingida por um terremoto, de magnitude 6,7 na escala de Richter, o que agravou a situação no país. O tremor subsequente atingiu uma zona situada no noroeste de Katmandu, não muito longe da fronteira com a China. O abalo foi sentido até na região do Monte Everest, no Himalaia, onde provocou novas avalanches, segundo montanhistas que estão no local.

Diante da situação de emergência, a Cruz Vermelha Internacional lançou um site para ajudar na busca por desaparecidos. A página na internet permite que pessoas no Nepal e no exterior registrem os nomes dos parentes com quem desejam restabelecer contato. É possível também buscar registro de pessoas desaparecidas ou que responderam que estão vivas.

 

Fonte: Agência Brasil, com informações da Agência Lusa

17 mar by Henrique Goes Tags:, , ,

GOVERNO FEDERAL DEVE CRIAR BANCO DE DADOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Uma estratégia intersetorial, envolvendo diversos ministérios, deve ser lançada no segundo semestre deste ano para integrar os dados relativos ao atendimento e à assistência a vítimas de violência em todo o país. Segundo a coordenadora de vigilância e prevenção de violências e acidentes do Ministério da Saúde, Marta Silva, por meio de uma ficha padronizada serão repassadas à pasta informações produzidas por todos os órgãos considerados portas de entrada para mulheres, idosos, crianças e adolescentes que sofrem agressões e abusos.

Imagem de internet

O Ministério da Saúde ficará responsável pela consolidação das notificações feitas por profissionais de saúde, educação, assistência social, de conselhos tutelares, delegacias especializadas, entre outros. Os números serão adicionados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que reúne dados das doenças de notificação compulsória, como dengue, rubéola e hepatite B.

Marta Silva ressaltou que a integração das informações vai oferecer subsídios, a partir de um diagnóstico claro, para orientação de políticas públicas e de ações implementadas por conselhos e órgãos de defesa de direitos em vários setores.

Ela enfatizou que a notificação de violências é uma prioridade na agenda do ministério e que a iniciativa faz parte da política de enfrentamento da violação de direitos. “A violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos configura uma epidemia e está entre as principais causas de adoecimento e morte no Brasil. Por isso, a notificação é um instrumento fundamental para dar resposta [a esse problema] e avançar na prevenção”, disse.

Estudos científicos de universidades brasileiras a que a Agência Brasil teve acesso apontam que, em média,seis em cada dez profissionais de saúde que identificam violações durante atendimento se omitem e não encaminham a denúncia aos órgãos competentes, contrariando o que está previsto no Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA).

A integração dos dados relativos ao atendimento de vítimas de violência é cobrada por especialistas e profissionais, que defendem a medida como ferramenta indispensável para consolidar a garantia de direitos no país.

Essa também é a avaliação do coordenador-geral do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Claudio Stacheira. A SDH é um dos parceiros do Ministério da Saúde na implementação da notificação intersetorial.

Para Stacheira, a medida representará um marco nas políticas de enfrentamento às várias formas de violência e ajudará a resolver o “nó que existe no processo [de garantia de direitos], porque cada estrutura trabalha com um bloco de informação que nem sempre dialoga com o da rede vizinha”.

“Trata-se de uma medida estruturante que vai servir como alicerce para a qualificação sustentável da rede de atendimento. Essa ficha será um marco para sincronização de toda a rede, na medida em que permitirá às diversas estruturas que a integram dialogar em um idioma comum”, avaliou.

O coordenador-geral ressaltou que, com o novo formato de notificação, será possível evitar o processo de revitimização, que é a exposição repetida da vítima à necessidade de relatar, aos vários órgãos da rede de atendimento, a violência a que foi submetida.

“Como todos vão trabalhar com uma mesma base de dados, vamos evitar que, após procurar atendimento em um órgão, como uma delegacia, e ser encaminhada a serviços complementares, como o de saúde, a vítima tenha que repetir seu relato inúmeras vezes, o que também configura uma violação de direitos”, enfatizou.

Ele acrescentou que a garantia do sigilo de informações, como a identidade do profissional notificante e a da pessoa que é atendida, está sendo analisada pelo grupo de trabalho que desenvolve as ferramentas para implementação da medida.

O coordenador-geral da Secretaria de Direitos Humanos destacou que as informações da ficha unificada podem ser complementadas por sistemas próprios de cada setor. No caso da rede de proteção à infância, ele disse que o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), onde são cadastrados os atendimento feitos nos conselhos tutelares, alimentará automaticamente as fichas da notificação integrada.

O problema é que apenas 10% dos municípios brasileiros têm conselhos tutelares interligados ao Sipia. Segundo a secretaria, o principal obstáculo para ampliar a integração, na maioria dos casos, é a falta de infraestrutura, como oferta de internet estável na região. A expectativa da pasta é incluir no sistema, até o fim deste ano, todos os municípios com mais de 300 mil habitantes e, em uma segunda etapa, todos com mais de 100 mil habitantes.

No ano passado, a Secretaria de Direitos Humanos anunciou que o governo federal lançaria, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em julho, uma estratégia de notificação integrada da violência física, sexual e psicológica contra menores. A iniciativa Brasil Protege não saiu do papel, mas segundo a pasta, em substituição, um pacto de proteção aos direitos da criança e do adolescente foi assinado por vários ministérios e instituições, em outubro de 2012.

O documento define ações de reordenamento e monitoramento da rede de acolhimento, como o fortalecimento dos conselhos tutelares e o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo. O pacto, firmado entre os ministérios da Justiça, Saúde, Educação, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e por entidades como o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, estabelece que as ações sejam desenvolvidas e acompanhadas por um comitê interinstitucional permanente.

 

Fonte: Agência Brasil

 

1 fev by Henrique Goes Tags:, , ,

MORRE MAIS UMA VÍTIMA DO INCÊNDIO NA BOATE KISS; JÁ SÃO 236 PESSOAS MORTAS NO INCIDENTE

De acordo com um comunicado oficial da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, morreu mais uma vítima do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS).

O óbito foi registrado no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre e a certidão expedida estava em nome de Matheus Rafael Raschen, 20 anos. O jovem estava internado desde o último domingo (27) – quando ocorreu a tragédia na boate -, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na noite de ontem (31).

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Reprodução G1/RS

Agora, o total de óbitos chega a 236. Além das vítimas fatais, existem 127 pessoas internadas em todo o estado, das quais 60 estão em Porto Alegre, 65 em Santa Maria, uma em Ijuí e uma em Caxias do Sul. Destes pacientes, 70 estão em unidades de terapia intensiva e respiram com a ajuda de aparelhos.

 

Com informações da Agência Brasil

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