Tag: votação

10 out by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Glória a Deuxxxxxxxxx!!!! Cabo Daciolo pede ao TSE anulação da votação do 1º turno

O candidato do Patriota à Presidência da República, Cabo Daciolo, foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentar pedido de anulação da votação do 1º turno para que seja feita uma nova edição do pleito usando o método de voto em cédula, e não em urna eletrônica. Ele argumentou que houve fraude na adoção de urnas eletrônicas.

Daciolo disse que já havia apresentado um pedido de uso de voto em cédula no início de setembro. Segundo o candidato, o TSE respondeu argumentando que não havia situação de excepcionalidade que exigisse o abandono do emprego de urnas eletrônicas em favor da votação em cédula.

24 nov by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Rodrigo Maia adia para terça-feira votação do projeto de combate à corrupção

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (FOTO), decidiu adiar a votação do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) e disse que não há nenhuma movimentação para que o texto permita o perdão a quem praticou o caixa 2 antes da sanção da lei, caso seja aprovada. A votação deve ocorrer na próxima terça-feira (29).

“Vamos acabar com essa discussão de anistia. Não há anistia de um crime que não existe. É só um jogo de palavras para desmoralizar o parlamento brasileiro”, disse Maia antes de anunciar o fim da sessão convocada para votar o projeto hoje (24).

6 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Câmara começa a discutir nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal

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Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (8) a análise do mérito do texto. A comissão especial criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir a PEC será instalada na quarta, quando serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e escolhido o relator da matéria.

A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.

Caberá a ao colegiado debater o mérito da PEC, realizar audiências públicas para discutir a mudança da imputabilidade penal, com a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta, o qual será votado pela comissão.

Se aprovada pela comissão, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Parada há mais de 22 anos na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC teve sua admissibilidade aprovada na semana passada e agora terá o mérito apreciado pela comissão especial.

 

Fonte: Agência Brasil

15 abr by Henrique Goes Tags:, ,

ESTATUTO DA JUVENTUDE ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO

Sem medidas provisórias e com a pauta destrancada, o Senado deve votar na próxima terça-feira (16) o projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). A previsão foi feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, na última quarta-feira. Além do projeto do estatuto, também estão na pauta propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem a criação de tribunais regionais federais (TRFs) e a prestação anual de contas por autoridades ao Senado.

Divulgação

O Estatuto da Juventude estabelece uma série de direitos para as pessoas com idades de 15 a 29 anos. Alguns pontos da proposta ainda geram discordância entre os parlamentares, como a exclusão da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 da regra geral de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes.

Outro ponto ainda controverso é a gratuidade no transporte interestadual. A proposta, na forma aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), assegura aos jovens que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais e de mais dois lugares com desconto de 50%.

Se aprovado com as alterações feitas pelo Senado, o texto ainda terá que voltar para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

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