13 ago by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Candidatos “preocupados com o povo” saem das tocas

É muita cara de pau. É brincar com o povo. É desafiar a inteligência alheia. É ter a certeza que vive num país onde a sacanagem impera. É ter a convicção que consegue enganar. Quando não é época de campanha eleitoral, são poucos, pouquíssimos, os políticos com mandatos ou aqueles que desejam um dia tê-los, que frequentam festejos populares, que vão a procissões, missas, cultos evangélicos, reuniões em garagens, feiras livres, associações de moradores…

Basta ser ano de eleição que lá vem a mesma corja: algumas caras antigas, talhadas pelo tempo e “rebocadas” pelo Photoshop na hora de fazer os “santinhos”. Tem também caras novas e outras conhecidas que insistem em se vender como novas. Todos em uma só missão: ganhar voto e nada mais.

Vale tudo para ganhar o voto. Tomam caldo de cana, comem pastéis, abraçam todo e qualquer tipo de provável eleitor, sorriem sem parar. Cafezinhos são uns trinta por dia. E botam menino catarrento no colo. Sujeitos reconhecidamente arrogantes, canalhas, mais parecem meninos querendo pirulito, de tão manhosos e “fofinhos” que ficam.

Tem os que “já se fizeram”, tem os que sonham em mamar nas tetas do dinheiro público, tem os que botam os filhos, a mulher, a amante, a ex, o ex, tem de tudo para todos os gostos. E preços.

Claro que em meio a tantos espertalhões – e espertalhonas – existem pessoas sérias, autênticas, com boas intenções. Mas como dizem que de boas intenções o inferno está cheio, é melhor se prevenir contra essa turma que, de uma hora pra outra, aparece em sua rua, em seu local de trabalho, em sua rede social. Por onde danado essas criaturas circulam quando não precisam de votos? Quantos deles te procuraram? Quantos sorriram para você? Você esbarra costumeiramente com esses candidatos e candidatas nas feiras livres, nas igrejas, nos botecos, nas vaquejadas, nos campeonatos de porrinha, dando entrevista até em rádio pirata? Ficam tão simpáticos, não é? E as roupas “simples” que usam? Tadinhos deles e delas… Dá uma pena… Como querem nosso bem! Como querem ajudar o povo! Haja altar para tanto santo!

O Brasil necessita de uma reforma política e também de investimentos na educação de base, no incentivo à leitura. Ou as crianças de hoje recebem um tratamento adequado, crescendo com inteligência, com uma consciência crítica apurada, ou podem preparar a paciência para muitos e muitos anos de bandalheira com o dinheiro público, porque não vai falta esse povo bonzinho para nos abraçar.

João Ricardo Correia

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23 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , , ,

Reforma política: Senado aprova voto distrital para vereador

URNA

Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em regiões e elege o mais votado em cada uma delas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22/4), o PLS 25/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). Como a decisão é terminativa, não precisará passar pelo plenário da casa e segue para a Câmara dos Deputados. Para a regra valer para as eleições de 2016, o projeto precisa ser aprovado até outubro deste ano.

De acordo com o projeto, uma cidade com mais de 200 mil eleitores será dividida em distritos, em número igual ao de vagas na câmara municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples. A divisão do município em distritos ficará a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, conforme regulamento a ser expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral. O partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito e cada vereador terá direito a um suplente.

Hoje, os candidatos recebem votos de eleitores de todo o município, independentemente de onde sejam suas bases eleitorais. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de votação, na qual os votos recebidos por um candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. É o número total dos votos válidos de cada agremiação que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.

Relator do projeto na CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) explicou que o sistema atual permite que um candidato que conquista grande fatia do eleitorado eleja colegas de partido ou coligação com votação menor que os candidatos de outras legendas. “Não podemos ir para as eleições de 2016 com essa mesma legislação eleitoral, sob pena de a população ficar ainda mais distante desta Casa. Esse é um importante passo que estamos dando para a reforma política” disse Eunício.

Alegando dificuldade técnica para propaganda eleitoral fracionada por distrito, José Serra determinou, no texto original, que não seria destinado tempo de propaganda de rádio e televisão aos candidatos a vereador. Mas a comissão aprovou emenda para manter a propaganda eleitoral de candidatos a vereador no sistema distrital. Assim, caberá a partidos definir quais distritos e candidatos devem ter prioridade na grade de veiculação de propaganda.

DIVISÃO DIFÍCIL

Na discussão do projeto, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) disse ver dificuldade na divisão dos municípios em distritos, em especial em regiões de grande aglomeração urbana e pouca identidade local da população. Como alternativa, ele sugeriu o sistema distrital misto, modelo que mescla características dos sistemas proporcional e majoritário.

Apesar de ressaltar que seu partido defende o voto proporcional com lista fechada, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apoiou a sugestão de Roberto Rocha. E para agilizar a tramitação da matéria, ela concordou com a aprovação do projeto na CCJ, desde que fosse assumido o compromisso de que, na Câmara dos Deputados, o projeto poderá contemplar o sistema misto.

Em defesa de seu projeto, o senador José Serra disse que a implantação do voto distrital nos grandes municípios será uma experiência a ser avaliada para posterior adoção em todo o país. Ele considera que o projeto fortalece a identidade local e ajuda a reduzir os custos das campanhas eleitorais.

DIVERGÊNCIA

Em voto em separado, o senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou-se contra o projeto, por considerar que o texto fere a Constituição Federal. Ele alega que a mudança para o sistema distrital nos municípios não poderia ser feita por projeto de lei, mas apenas por emenda constitucional.

Humberto Costa considera que a regra para escolha de deputados, prevista na Constituição, determinando o sistema proporcional para as assembleias legislativas “em cada estado, em cada território e no Distrito Federal”, também vale para eleição de vereadores. “Por simetria, não há como fixar um sistema eleitoral municipal diferente daquele previsto no artigo 45 da Constituição Federal”, afirmou Humberto Costa.

Ao discordar, Eunício Oliveira disse não haver previsão constitucional para o sistema de eleição de vereadores, sendo que a norma para câmaras municipais está prevista apenas no Código Eleitoral, podendo, portanto, ser alterada por projeto de lei simples. O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) também discordou de Humberto Costa, afirmando que não se pode exigir simetria de aspectos ausentes na Constituição.

 

Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Agência Senado

25 jun by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Henrique Eduardo Alves quer o voto de Rosalba Ciarlini

Henrique sonha em governar o RN, hoje comandado por Rosalba Ciarlini

O deputado federal Henrique Eduardo, pré-candidato a governador pelo PMDB, disse momentos após participar da Convenção Estadual do PV no final de semana na Assembleia Legislativa, que eleito governador do Estado fará um governo para todos os norte-rio-grandenses, e que na sua campanha não discriminará ninguém na hora do voto. Henrique Eduardo, inclusive, diz esperar o voto da cidadã Rosalba Ciarlini, já que segundo ele, “a vertente política é outra coisa porque deixamos o seu governo, mas espero contar com o voto da cidadã Rosalba Ciarlini”, esclarece o peemedebista.

Henrique Eduardo informou que sua equipe de trabalho está elaborando um programa de governo para ser apresentado à população do Rio Grande do Norte no momento da convenção, que ocorrerá no próximo dia 27, no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte da cidade. “Vamos apresentar um elenco de propostas para resolução dos problemas do Estado, principalmente nos setores de saúde e segurança pública”, disse ele, para em seguida criticar adversários que segundo ele, tentam radicalizar a campanha. “Quem quiser xingar, radicalizar, ser intolerante, não estará no nosso palanque”, avisa o pré-candidato do PMDB ao governo do Estado.

RECONHECIMENTO

Num determinado momento do seu discurso na convenção do PV, Henrique Eduardo disse reconhecer que o nome mais forte para disputar o Governo do Estado era o da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, mas conversaram e a ex-governadora teve o gesto de retirar seu nome da disputa pelo governo para ser candidata à senadora. Disse também, que durante sua vida pública cometeu erros e equívocos, foi um radical, mas melhorou e agora está formando uma ampla aliança política para trabalhar pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Os que falam da nossa aliança queriam estar nela. E que culpa eu tenho dessas pessoas e partidos virem ao nosso encontro”, questiona.

No final do seu pronunciamento, o deputado Henrique Eduardo Alves, sem citar nomes disse que “tem gente bancando o valentão, agredindo os outros, mas não vamos entrar nessa. Pelo contrário, vamos fazer uma campanha de propostas porque o povo quer ver seus problemas resolvidos”.

2 abr by João Ricardo Correia Tags:, , , ,

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral defende voto facultativo

“O eleitor não pode continuar como tutelado. A escolha dos representantes se faz considerando o exercício de um direito; o direito de escolher seus representantes”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio (FOTO), hoje (1º), durante gravação de entrevista para o programa Eleições 2014. O ministro sugeriu que a forma de escolha dos representantes políticos poderia ser objeto de um plebiscito, e arriscou antecipar o resultado da consulta: “Eu penso que nós vamos chegar ao dia em que deliberaremos a respeito do voto obrigatório, afastando-o”.

Um dia após o Brasil registrar os 50 anos do golpe militar que deu início à ditadura no país, a diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nereide Beirão, questionou se não seria o momento de o Supremo Tribunal Federal (STF) rediscutir a Lei da Anistia. Marco Aurélio afirmou que a revisão poderia ocorrer diante de uma provocação, mas ponderou: “Penso que os familiares têm o sagrado direito de saber o que houve com os entes queridos. Agora, buscar-se a punição a essa altura, nós teríamos que suplantar a Lei de Anistia, que resulta em um perdão generalizado e bilateral”. Ele também questionou se crimes praticados à época já não estariam prescritos.

Também participaram, como entrevistadores, convidados do programa, que está na 7ª edição, os jornalistas Pedro Beltrão, da Rádio Justiça, e Valdo Cruz, do jornal Folha de S.Paulo. Eles questionaram o ministro sobre o direito dos presos provisórios votarem, sobre a campanha eleitoral na internet e o financiamento privado das campanhas políticas. O programa Eleições 2014 vai ao ar às quartas-feiras, às 13h30, pela TV Justiça, e, de acordo com o ministro Marco Aurélio, objetiva dar transparência aos debates do Judiciário.

 

(Fonte: Agência Brasil)

25 abr by Henrique Goes Tags:, , ,

PRAZO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA ÚLTIMA ELEIÇÃO ACABA HOJE

Termina hoje (25) o prazo para que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem a situação. Sem isso, o título será cancelado e o eleitor não poderá, por exemplo, obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições governamentais.

Imagem de internet

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso comparecer ao Cartório Eleitoral levando documento oficial com foto, título de eleitor, comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento de multa ou dispensa. O eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

Os eleitores que vivem no exterior e desejam regularizar a inscrição devem comparecer à repartição consular ou à Embaixada do Brasil que atenda à sua localidade. Também é preciso levar um documento oficial de identificação. Esses eleitores podem optar por comparecer a qualquer Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor, quando retornar ao Brasil.

Maior colégio eleitoral do Brasil, o estado de São Paulo registra o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado em 2013: 372.691. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com 145.992 eleitores nessa situação, e a Bahia, com 132.912.

O prazo que se encerra nesta quinta-feira não se aplica aos eleitores do Distrito Federal, onde não houve eleições em 2012. Além disso, os eleitores do DF obedecem a outro prazo para o recadastramento biométrico, que é até o dia 31 de março de 2014.

De acordo com o TSE, 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados em 2011, por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2010.

Fonte: Agência Brasil

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